DOMFO 08/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Paisagística e a Rua dos Muricis, bem como drena-
gem da Rua das Mangueiras entre a Rua das               
Carambolas e a Rua Canário da Terra no Município 
de Fortaleza – Ce. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 09 de janeiro de 
2020 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 07 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: A Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua 
Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 
2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: WLADIZA           
MESQUITA SILVA/IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA, apre-
sentaram razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: A Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua 
Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 
2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: VILMA            
MARIA SOUSA SILVA/RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA/           
PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, apresenta-
ram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019 - (LOTES 01, 03, 05, 07, 
08, 09, 11 e 12) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, 
XXII, da Lei nº. 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, V, da Lei 
8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE o pro-
cedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 
390/2019, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de equipamentos de informática, para aten-
der as necessidades dos órgãos e entidades do Município de 
Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência para o período de 12 (doze) 
meses, no qual sagrou-se vencedora dos LOTES 01, 03 e 07 a 
empresa 
POSITIVO 
TECNOLOGIA 
S.A. 
(CNPJ 
nº 
81.243.735/0001-48), perfazendo o valor global para 12 meses 
de R$ 12.059.880,00 (doze milhões, cinquenta e nove mil, 
oitocentos e oitenta reais) para o LOTE 1, R$ 2.017.518,57 
(dois milhões, dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e cin-
quenta e sete centavos) para o LOTE 3 e R$ 1.320.200,00 (um 
milhão, trezentos e vinte mil e duzentos reais) para o LOTE 7; 
vencedora do LOTE 05 a empresa TORINO INFORMÁTICA 
LTDA (CNPJ n° 03.619.767/0005-15), perfazendo o valor global 
para 12 meses de R$ 2.200.800,00 (dois milhões, duzentos mil 
e oitocentos reais); vencedora do LOTE 08 a empresa 3D 
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 
n° 07.766.048/0001-54), perfazendo o valor global para 12 
meses de R$ 436.699,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, seis-
centos e noventa e nove reais e oitenta centavos); vencedora 
do LOTE 09 a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 
(CNPJ n° 59.717.553/0006-17), perfazendo o valor global para 
12 meses de R$1.219.747,50 (um milhão, duzentos e dezeno-
ve mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centa-
vos) e vencedora dos LOTES 11 e 12 a empresa PROFISSA 
DISTRIBUIDORA EIRELI ME (CNPJ nº. 20.365.863/0001-70), 
perfazendo o valor global para 12 meses de R$ 382.794,64 
(trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro 
reais e sessenta e quatro centavos) para o LOTE 11;                         
R$ 127.274,36 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e 
quatro reais e trinta e seis centavos) para o LOTE 12. O valor 
global 
da 
licitação 
para 
12 
(doze) 
meses 
é 
de                                    
R$ 19.764.914,87 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e 
quatro mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centa-
vos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Sebasti-
ão Pereira Filho, membro da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na 
licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação 
pertinente. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de 
janeiro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 658/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CM HOSPITALAR S/A, inscrita no CNPJ Nº 12.420.164/ 
0009-04; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS EVENTUAIS     
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACI-
ENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 303/2017-B que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P799325/2017; IV - FUNDAMENTA-