DOMFO 08/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 04.331.090/0001-54; III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E OUTROS), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 053/2019-B que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P396916/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
053/2019-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de janeiro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 –
SEUMA – SEPOG. 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 01/2020 – SEUMA/SEPOG, que
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a) ALINE
BECCO DA SILVA, com a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG (Processo nº P994531/2019 - PMF). 2. DO OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, para a-
tender à necessidade temporária de excepcional interesse
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
ANALISTA DE PROJETOS, por tempo determinado, na Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, sub-
metendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4.
DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e
qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com Edital
de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar Munici-
pal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM
30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATADO (A),
a remuneração mensal de R$ 4.402,41 (quatro mil, quatrocen-
tos e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será correspondente ao perí-
odo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. 7. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122.0001.2195.0032,
Elemento
de
Despesa:
31.90.04,
Fonte
de
Recursos:
1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de
2020. ASSINAM: Adolfo César Silveira Viana – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
SEUMA, EM EXERCÍCIO. Maria Janaina do Nascimento
Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Aline
Becco da Silva – CONTRATADO(A). Fortaleza, 02 de janeiro
de 2020. Adolfo César Silveira Viana - SECRETÁRIO DA
SEUMA, EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020 –
SEUMA – SEPOG. 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 02/2020 – SEUMA/SEPOG, que
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o (a) Sr. (a) LUSIA
MARTINS ARAÚJO, com a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG (Processo nº P995048/2019 - PMF). 2. DO OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de GEÓ-
GRAFO, por tempo determinado, na Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, submetendo-se à carga
horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO
LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam
o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifi-
cada nº 64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº
13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração
mensal de R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e quarenta reais e
setenta centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº
13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação:
28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.
04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. ASSINAM: Adolfo César
Silveira Viana – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, EM EXERCÍCIO. Maria
Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG e Lusia Martins Araújo – CONTRATADO(A). Forta-
leza, 02 de janeiro de 2020. Adolfo César Silveira Viana -
SECRETÁRIO DA SEUMA, EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020 –
SEUMA – SEPOG. 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 03/2020 – SEUMA/SEPOG, que
entre si celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a) ROBLEDO
VALENTE DUARTE, com a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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