DOMFO 08/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
– SEPOG (Processo nº P994472/2019 - PMF). 2. DO OBJETO 
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissionais por tempo determinado, para    
atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 3. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de     
ARQUITETO E URBANISTA, por tempo determinado, na Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
submetendo-se à carga horária semanal de 40 (quarenta) ho-
ras. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima menciona-
das e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com 
Edital de Seleção Simplificada nº 64/2019, Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro 
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: A CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 7.740,70 
(sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência do presente contrato será correspon-
dente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se 
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação 
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA – Classificação: 28101.18.122. 
0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90.04, Fonte de 
Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 
de janeiro de 2020. ASSINAM: Adolfo César Silveira Viana – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE – SEUMA, EM EXERCÍCIO. Maria Janaina do              
Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e 
Robledo Valente Duarte – CONTRATADO(A). Fortaleza, 02 
de janeiro de 2020. Adolfo César Silveira Viana - SECRETÁ-
RIO DA SEUMA, EM EXERCÍCIO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020 - SEUMA 
- SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO 
DETERMINADO Nº 04/2020 - SEUMA/SEPOG, que entre si 
celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a) JONATAS 
GOMES SILVA, com a interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG (Processo nº P994026/2019 - PMF). 2. DO OBJETO 
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissionais por tempo determinado, para a-
tender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público visando suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. 3. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de GEÓ-
GRAFO, por tempo determinado, na Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam 
o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifi-
cada nº 64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº 
13.964, de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS 
RECURSOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e quarenta reais e 
setenta centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.964, de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da 
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA - Classificação: 
28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de Despesa: 31.90. 
04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. ASSINAM: Adolfo César 
Silveira Viana - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA - EM EXERCÍCIO. Maria Janai-
na do Nascimento Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CON-
TROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG e Jonatas Gomes Silva - CONTRATADO(A). Fortale-
za, 02 de janeiro de 2020. Adolfo César Silveira Viana - SE-
CRETÁRIO DA SEUMA - EM EXERCÍCIO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - SEUMA 
- SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO 
DETERMINADO Nº 06/2020 - SEUMA/SEPOG, que entre si 
celebram de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA, e de outro o(a) Sr.(a) ROSANA 
DO SOCORRO ALVES DA LUZ, com a interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG (Processo nº P995227/2019 - PMF). 2. 
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem 
por objetivo a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesse público visando suprir a carência imediata de pessoal 
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO, por tempo 
determinado, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal 
de 40 (quarenta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As 
partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente 
contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 
64/2019, Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezem-
bro de 2013 (DOM 26.12.2013), e Decreto Municipal nº 13.964, 
de 25 de janeiro de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: A CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de              
R$ 2.389,88 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta 
e oito centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, 
de 25 de janeiro de 2017, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a 
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da 
seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA - Classificação: 
28101.18.122.0001.2195.0032, 
Elemento 
de 
Despesa: 
31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. ASSINAM: Adolfo 
César Silveira Viana - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA - EM EXERCÍCIO. Maria 
Janaina do Nascimento Silva - GERENTE DA CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG e Rosana do Socorro Alves da Luz - CONTRATA-
DO(A). Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. Adolfo César               
Silveira Viana - SECRETÁRIO DA SEUMA - EM EXERCÍCIO. 
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 
20/2019 - 1. NATUREZA DO ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº 20/2019, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ 
nº 04.923.143/0001-26, com endereço na Avenida Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-
311, neste ato representada pela Secretária Maria Águeda