DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084812/2020 - LOTE 76/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE CARVALHO
SANTOS PINHEIRO - CPF: 03275188399 - MATRÍCULA: 22200178323116
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO
DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 30/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.686,79
( DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO
TOMAZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084588/2020 - LOTE 75/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAURA
EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA:
22200178517018 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147870917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON
NASCIMENTO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
27/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 447,60;LAURA EDVANIA
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200178715014
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 28/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1023,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019;08/07/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.775,02 ( UM MIL, SETECENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649
- EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de
dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084405/2020 - LOTE 74/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA
DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SARANNA
NATGUELLE DA SILVA CRUZ - CPF: 05649901325 - MATRÍ-
CULA: 22200178456515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO CABRAL
NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/12/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 14/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 648,40 ( SEISCENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084286/2020 - LOTE 73/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23060948 - EEMTI LIA SIDOU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ENEAS RICARDO DA
COSTA - CPF: 78929040349 - MATRÍCULA: 22200178332417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112219016 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA EDNA LIMA MARTINS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1945,19;FRANCISCO ENEAS RICARDO DA COSTA - CPF: 78929040349
- MATRÍCULA: 22200178332514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112219016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
EDNA LIMA MARTINS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1080,66;MATHEUS TINAN SOTOMAYOR - CPF: 04895557138 -
MATRÍCULA: 2220017846481X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO CABRAL
NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 447,60; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019;09/12/2019;14/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 4.401,16 ( QUATRO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060948 - EEMTI LIA SIDOU
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084162/2020 - LOTE 72/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FABIANO DE CASSIO BORGES GOIS - CPF: 06047286380 - MATRÍ-
CULA: 22200178370114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 15/11/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1726,47;FRANCISCO FABRICIO BARBOSA
DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 22200178370211
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME
SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;TALITA VILAR DANTAS - CPF: 03709057337 - MATRÍ-
CULA: 22200178372613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
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