DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.602,88 ( DOIS 
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11462714/2019 - LOTE 71/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE 
ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200178591013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2017,24;RAFAEL BARBOSA DA COSTA - CPF: 02570463302 - 
MATRÍCULA: 22200178591110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130204212 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO 
DE SENA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.976,10 ( CINCO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 
de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11462676/2019 - LOTE 70/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE 
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE MARIA 
MANO - CPF: 58156208315 - MATRÍCULA: 22200178829710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130464710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE ELBER COELHO SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.073,89 ( TRÊS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23211202 - CEJA DOUTOR 
JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11462579/2019 - LOTE 69/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX VICTOR SILVA DE 
SENA - CPF: 61125328320 - MATRÍCULA: 22200178330015 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ADRIANA CASSIA FREITAS DE MOISES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 14/11/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 671,41; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 671,41 ( SEIS-
CENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11462501/2019 - LOTE 68/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIANE DA SILVA - CPF: 51855950359 
- MATRÍCULA: 22200178596813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112095511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE CARLOS 
ARRUDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 960,59; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 934,25 ( NOVECENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11462390/2019 - LOTE 67/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RUTH ALVES DA 
SILVA SOARES - CPF: 00535091370 - MATRÍCULA: 22200178503319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCA RUTH ALVES DA SILVA SOARES 
- CPF: 00535091370 - MATRÍCULA: 22200178563516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA 
MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO 
DEUSIRE DE LIMA - CPF: 85476200363 - MATRÍCULA: 22200178563613 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;MONICA VERONICA DA SILVA DAMASCENO 
- CPF: 72047143349 - MATRÍCULA: 22200178563710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA 
MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020