DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 18/11/2019;18/11/2019;1
8/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.223,62 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00084014/2020 - LOTE 71/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATHLEEN BARROS PINTO 
- CPF: 06328335300 - MATRÍCULA: 22200178334711 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178706910 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
447,60;ANA KATHLEEN BARROS PINTO - CPF: 06328335300 - MATRÍ-
CULA: 22200178334819 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112257619 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO GOMES NETO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 12/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 767,32;ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335 
- MATRÍCULA: 22200178706813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO 
BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JOAO PAULO 
LOPES DE PAIVA - CPF: 63580772368 - MATRÍCULA: 22200178442611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175833113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA 
FRANCILENE GOMES DA COSTA - CPF: 01278060324 - MATRÍCULA: 
22200178442719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178706910 
- NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - CPF: 
02275735364 - MATRÍCULA: 22200178706910 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO 
BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 09/12/2019;09/12/2019;08/07/2019;14/10/2019;14/10/2019;08/07
/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.287,95 ( SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA 
E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato. 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00083883/2020 - LOTE 70/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES 
VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SOLANGE 
DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF: 85509388315 - MATRÍCULA: 
22200175501919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116165913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA HELENA DA CRUZ 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA 
SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF: 85509388315 - MATRÍ-
CULA: 22200175815514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116165913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA HELENA DA CRUZ 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 11/03/2019;12/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.365,62 ( 
TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA 
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00083263/2020 - LOTE 68/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORS-
CHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELIO BARROSO 
DOS REIS - CPF: 43234402272 - MATRÍCULA: 2220017845041X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115931914 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS GABRIEL FERREIRA MENEZES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/11/2019 a 08/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ELISANGELA CAETANO BARROS - CPF: 
74388398349 - MATRÍCULA: 22200178456019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147942012 - NOME SUBSTITUÍDO: JACLEITON 
XIMENES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/11/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 15/10/2019;14/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.578,28 ( 
TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00085487/2020 - LOTE 80/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS 
- CPF: 02411581335 - MATRÍCULA: 22200178384514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 11/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020