DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/12/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/11/2019;08/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.788,80 ( DOIS MIL, 
SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00056371/2020 - LOTE 185/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZABEL VIRGINIA GUIMA-
RAES BARBOSA - CPF: 24495646320 - MATRÍCULA: 2220017856881X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2017,24;LILIAN MARA DE SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 
- MATRÍCULA: 22200178568917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 09/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
633,99;MARCO TULIO HOLANDA - CPF: 10790632349 - MATRÍCULA: 
22200178564911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 
- NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 
04352282340 - MATRÍCULA: 22200178569018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 09/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 369,83; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019;13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.740,83 ( CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA 
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI 
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00056207/2020 - LOTE 184/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES - CPF: 
37988131320 - MATRÍCULA: 22200178307110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112299915 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL 
MELO SOUSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA CELENE 
CARNEIRO - CPF: 09015132372 - MATRÍCULA: 22200178306718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112299915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MANOEL MELO SOUSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/12/2019;11/12/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.329,10 ( UM MIL, TREZENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS 
MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato o SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00069961/2020 - LOTE 183/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS REINALDO TEIXEIRA LIMA - CPF: 
78345847315 - MATRÍCULA: 22200178531819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130515811 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA 
ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/12/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;HERCOLYS VIDAL ESTACIO - CPF: 
06673731362 - MATRÍCULA: 22200178532718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130515811 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA 
ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/12/2019 a 
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;LUCIANA FERNANDES 
MEDEIROS - CPF: 87560453368 - MATRÍCULA: 22200178532211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130515811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CARLA ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 06/12/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019;30/09/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.197,16 ( QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E 
SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM 
HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00069694/2020 - LOTE 182/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 
03218705304 - MATRÍCULA: 22200178311819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148109519 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA 
JANE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1412,07;ARIELLE 
RAMOS AIRES - CPF: 06695935327 - MATRÍCULA: 22200178350717 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1278,87;LUCAS RODRIGUES MEMORIA AVILA - CPF: 06747222300 
- MATRÍCULA: 22200178331216 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111553915 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020