DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631664/2019 - LOTE 198/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): KELLY DA SILVA PEREIRA - CPF: 04669062344 - MATRÍ-
CULA: 22200178548614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113805512 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA LINARD DE MELO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/11/2019 a 12/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.050,68 ( UM MIL E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631443/2019 - LOTE 196/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL
ALVES DA SILVA - CPF: 03802308360 - MATRÍCULA: 22200178570911
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000104542916 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOANICE DE LIMA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 29/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.010,73 (
DOIS MIL E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631370/2019 - LOTE 195/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO
BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANDSON
BANDEIRA DE ARAUJO - CPF: 04477752350 - MATRÍCULA:
22200178569719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147857813 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HENRIQUE DE
LIMA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
26/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.216,36 ( DOIS
MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631257/2019 - LOTE 194/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA ALESANDRA
FERNANDES DE FREITAS - CPF: 87977990334 - MATRÍCULA:
22200178315318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813612
- NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 420,19 ( QUATROCENTOS E VINTE REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2
DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11630064/2019 - LOTE 186/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LUCAS WELLISON DE MORAES GONCALVES - CPF:
04845955393 - MATRÍCULA: 22200178308710 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
ALVES VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34
- CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
05/12/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2174,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 12/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.103,94 ( DOIS
MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11630030/2019 - LOTE 185/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE LIMA
ARAUJO FILHO - CPF: 61865738344 - MATRÍCULA: 22200178545216
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116148415 - NOME
SUBSTITUÍDO: SANDRO PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 29/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
959,15; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.487,20 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO
NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
Fechar