DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11629945/2019 - LOTE 184/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTOFER EMANUEL DA 
SILVA - CPF: 01988292131 - MATRÍCULA: 22200178364610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011689561X - NOME SUBSTITUÍDO: 
KATIA REGINA DE ANDRADE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/10/2019 a 29/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 935,57 
( NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE 
TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11629899/2019 - LOTE 183/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO DE LIMA ARAUJO FILHO - CPF: 61865738344 
- MATRÍCULA: 22200178548517 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO 
PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
29/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.784,64 ( UM MIL, 
SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste 
extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11630684/2019 - LOTE 188/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO 
ARAUJO - CPF: 04310398367 - MATRÍCULA: 22200178539313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: TALITA DE ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 684,66 
( SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11630153/2019 - LOTE 187/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI 
BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO FELIPE 
TEIXEIRA ARAUJO - CPF: 03997589330 - MATRÍCULA: 22200178373814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAULO TIAGO ARAUJO DE MOURA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/11/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.765,56 ( DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 
de janeiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11629392/2019 - LOTE 177/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABNADAN DE 
MELO MARTINS - CPF: 04135564330 - MATRÍCULA: 22200178316519 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019315 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE CLEBER MOREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/11/2019 a 23/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO - CPF: 
32095775368 - MATRÍCULA: 22200178538511 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO - CPF: 32095775368 
- MATRÍCULA: 22200178538619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ELDON 
PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO 
JOSIANO DE OLIVEIRA GARCEZ - CPF: 01977169384 - MATRÍ-
CULA: 22200178558113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO 
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;GILSON 
MOURA - CPF: 27297551287 - MATRÍCULA: 22200178316616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019315 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE CLEBER MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/11/2019 a 23/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 
04308719372 - MATRÍCULA: 22200178561017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO 
MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;LIGIA HELENA FERREIRA SANTOS - CPF: 
97647330349 - MATRÍCULA: 22200178540818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020

                            

Fechar