DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA 
LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 24/11/2019 a 12/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/12/2019;16/09/2019;16/09/2019;11/09/20
19;09/12/2019;11/09/2019;16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.614,66 
( ONZE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631575/2019 - LOTE 197/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
HINDEMBURG HENRIQUE TAMIARANA - CPF: 01226065317 - MATRÍ-
CULA: 22200178369418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148186513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA DO 
NASCIMENTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/12/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;HINDEMBURG HENRIQUE 
TAMIARANA - CPF: 01226065317 - MATRÍCULA: 22200178369515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;MARCOS VENICIUS DE CASTRO E SOUSA 
FILHO - CPF: 16829395372 - MATRÍCULA: 22200178368314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145114 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DIANA CARLA SOARES MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;NADJA OLIVEIRA ALVES SOUZA - CPF: 02510957384 - 
MATRÍCULA: 22200178368411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116145114 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA CARLA 
SOARES MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;PAULO HENRIQUE FREITAS 
RIBEIRO - CPF: 97175200382 - MATRÍCULA: 22200178313013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019;07/11/2019;
07/11/2019;07/11/2019;09/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.115,44 
( OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631141/2019 - LOTE 193/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THATIANNY 
LOPES LEAO - CPF: 05394545324 - MATRÍCULA: 22200178704713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 785,52 ( SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI 
PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato. 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11631079/2019 - LOTE 192/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): KELLY DA SILVA PEREIRA - CPF: 04669062344 - MATRÍ-
CULA: 2220017831141X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116164917 - NOME SUBSTITUÍDO: ALVARO ANTONIO 
BARBOSA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/11/2019 a 16/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;KELLY DA 
SILVA PEREIRA - CPF: 04669062344 - MATRÍCULA: 22200178311517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALVARO ANTONIO BARBOSA DE PAULA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/11/2019 a 16/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/12/2019;12/12/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.611,93 ( UM MIL, SEISCENTOS E ONZE 
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 
- EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11630960/2019 - LOTE 191/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI 
BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO COSTA DA 
SILVA - CPF: 50083279334 - MATRÍCULA: 22200178444010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSBERTO MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/11/2019 a 11/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020

                            

Fechar