DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO 
DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11572382/2019 - LOTE 296/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA 
FREIRES - CPF: 56149247368 - MATRÍCULA: 2220017829311X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130169018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA VANESCA FERRO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1008,62;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 
- MATRÍCULA: 22200178293012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130169018 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESCA 
FERRO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/11/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 857,33; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.831,02 ( UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E 
UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA 
MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11572242/2019 - LOTE 293/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CESAR FERREIRA MELO - CPF: 
00964326329 - MATRÍCULA: 22200178293519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130416112 - NOME SUBSTITUÍDO: ONEZINDA 
NOBREGA DA SILVA SOBRINHA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/11/2019 a 24/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 561,95; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 545,22 ( QUINHENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11572412/2019 - LOTE 297/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 
- MATRÍCULA: 22200178292814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 417,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 404,38 ( 
QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº11514668/2019 - LOTE 241/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA FERREIRA DA SILVA NETA - CPF: 
44584083304 - MATRÍCULA: 22200178294116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200010943691X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ 
CELIO FREITAS PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 15/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2689,65; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.643,17 ( DOIS MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº11514633/2019 - LOTE 240/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA 
- CPF: 06786538363 - MATRÍCULA: 22200178294213 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176774412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORGIANA MARIA COSTA CRISOSTOMO - JUSTIFICATIVA: Férias 
Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 12/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.237,62 ( UM MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº11514579/2019 - LOTE 239/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 
05584423319 - MATRÍCULA: 22200178294310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176422710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA 
KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Férias 
Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;FABRICIO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 05584423319 - MATRÍ-
CULA: 22200178294418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176422613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA KESSIA DOS 
SANTOS SOUZA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença 
Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020