DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº16/2019,
 RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)89, 90 E 93/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.271327-2
SALOMAO FILHO DE CARVALHO LIMA MICROEMPRESA
02
06.358439-5
HILDEBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
03
06.514289-6
DEIVISON DE SOUSA CASTRO ME
04
06.534241-0
VALDIVINO BEZERRA DE SOUSA - ME
05
06.664290-6
FRANCISCO JUCIE DOS SANTOS - ME
06
06.667671-1
MARIA MARQUES DA COSTA VESTUARIO MICROEMPRESA
07
06.668218-5
MARIA SIEBRA DE MELO - EPP
08
06.676558-7
J Y DE BRITO GONCALVES - ME
09
06.345178-6
MARIA SAMIA GONCALVES RODRIGUES ME
10
06.424975-1
RAIMUNDO NONATO SOUSA SANTOS 63316773800
11
06.535231-9
LEONILSON MENDES DE ALMEIDA 02742279326
12
06.553766-1
VERANIR OLIVEIRA DOS SANTOS 88714233304
13
06.614395-0
MONALISSA ESMERALDO DE FIGUEIREDO - ME
14
06.736959-6
ALYSSON LOBO TERTULINO 06544033332
15
06741248-3
RAFAEL ARAUJO DE SOUZA 94365245368
16
06.753876-2
JOSE HILDO DA PENHA SENA 09244344300
17
06.778832-7
NELSON NED PEREIRA DA SILVA 34642269304
18
06.176568-6
JOSE ARNOLDO MENDES DE SOUZA 08005879369
19
06.198747-6
A DE CASTRO
20
06.361224-0
JEANE DA SILVA OLIVEIRA
21
06.598079-4
CICERO GONZAGA DA SILVA 84085207334
22
06.636567-8
A M DE MOURA
23
06.796576-8
PAULO HERLANDIO DE SOUZA ARRAIS 05606156393
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
disposto o disposto no art.40 da IN 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 08/2019 (publicado no D.O.E. 
de 06 de novembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, 
em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito 
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 02 de janeiro de 2020. 
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº01/2020, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)08/2019 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
060003120
FRANCISCO WENES CAMPELO MAIA
02
060003154
PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA
03
060514418
FRANCISCO IRAN MAIA
04
061952575
ANTONIO CESAR MAIA DE OLIVEIRA
05
062819534
ROSALIA NOGUEIRA NOBRE
06
063155745
M J F MAIA - EPP
07
063409356
LUCIANA SANTIAGO LIMA ME
08
063525275
ENEDINA PEIXOTO ROBERTO NETA ME
09
063836319
JOSIVALDO DA SILVA RODRIGUES ME
10
063865386
J J C SOUSA MATIAS ME
11
06489122-4
EVERTON CAVALCANTE RODRIGUES ME
12
065015673
F S M MANO ME
13
065201949
A SALDANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14
065211642
T I LOPES ME
15
065306562
JOSE LUCENA RABELO
16
067093337
FRANCISCO EDERBAL SOUSA LOUREIRO
17
069897409
R D CAVALCANTE RODRIGUES MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
disposto o disposto no art.40 da IN 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 11/2019 (publicado no D.O.E. 
de 06 de novembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, 
em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito 
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 02 de janeiro de 2020. 
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2020, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)11/2019 
 Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
061992500
MARIA DAS DORES DE ARAUJO LIMA MACIEL ME
02
063800217
M F R DA SILVA RESTAURANTE
03
064289737
F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ME
04
064460657
PAMELA DOS SANTOS FERREIRA
05
065781066
MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE LIMA ME
06
067252834
VALDIZIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA ME
07
068164904
ANTONIO CUNHA SALDANHA
08
068381158
JOSE LUCENA RABELO
09
068921365
ROCHA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
10
068922680
BOA TERRA PROJETOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA
11
069391211
MENDES E SENA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020