DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRADO:162467; RAIMUNDO MARTINZ FILHO CPF: 4512642315 GUIAS CADASTRADAS:153438, 152549,152548; JOSE ERNESTO CPF:184798 
GUIA CADASTRADA: 162466; FRANCISCA ALCIONE ALVES DA SILVANIA CPF: 31767982372 GUIA CADASTRADA: 206582.  CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM CEXAT ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20   2019
Fica o CONTRIBUINTE acima intimado a apresentar a documentação referente ao ITCD cadastrado através da guia de ITCD devidamente cadastrada 
através da INTERNET conforme citado abaixo, dentro do prazo de 10(dez) dias a contar da Publicação deste edital. JULIANA BARROS COSTA UCHOA 
CPF: 72594047368 GUIA CADASTRADA: 122815; AUGUSTO CARNEIRO DE MESQUITA LOBO CPF: 64221601353 GUIA CADASTRADA:97994; 
ALAYSSE DE FATIMA AGUIAR COSTA CPF: 4579939360 GUIAS CADASTRADAS: 72720, 72719; LIDUINA MARIA AZEVEDO DA SILVANI 
CPF: 10509046304 GUIA CADASTRADA: 87907; JOSÉ MAURICIO C GUIMARAES CPF: 5962030397 GUIA CADASTRADA: 90100; ISABELA DE 
ALMEIDA SERRA CPF: 6940911383 GUIA CADASTRADA: 69541; SONIA ALEXANDRE FREIRES CPF: 43049761334 GUIA CADASTRADA: 68038; 
MARIA LIA MARIANO LIMA CPF: 3106667320 GUIA CADASTRADA: 102692; JOSE MAURICIO MENDES CAVALCANTE CPF: 1399098349 GUIA 
CADASTRADA: 181003; TICIANA PEREIRA IDEBURQUE LEAL CPF: 1159665362 GUIA CADASTRADA: 155881, 155875, 155877; ROSSINEIDE 
GOMES BRITO CPF: 40547418272 GUIA CADASTRADA: 72713; DAVID BEZERRA DE MENEZES CPF: 19541333249 GUIA CADASTRADA: 
147715; LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 52499367334 GUIA CADASTRADA:134117; LABORATÓRIO CLEMENTINO FRAGA LTDA 
CNPJ: 7038425000139 GUIA CADASTRADA: 165082; LUIZ CARLOS MACEDO MATOS CPF: 21088586368 GUIA CADASTRADA: 100201, 
100209; NEWTON DE CASTRO CARNEIRO CPF: 132594315 GUIA CADASTRADA: 73056; PAULINO ALVES DINIZ CPF: 21045852368 GUIA 
CADASTRADA: 114519; TERESA DE LISIEUX OLIVEIRA SOUZA CPF: 17042550315 GUIA CADASTRADA: 181411, 181412; TERESA JANE DE 
ALENCAR CPF: 37043544300 GUIA CADASTRADA: 32281; AVERALDO MAGI FROTA CPF: 85655015315 GUIA CADASTRADA: 74087, 74089; 
MARIA DAS GRAÇAS DIOGENES PESSOA CPF: 11666412368 GUIA CADASTRADA: 102713; JOSE VIEIRA CARNEIRO CPF: 17232104391 GUIA 
CADASTRADA: 81118; ANA CAROLINE BARBOSA MOREIRA CPF: 1401265383 GUIA CADASTRADA: 87879; MARIA CELENE FERREIRA 
LOPES CPF: 19272391334 GUIA CADASTRADA: 8116; FRED BEZERRA FIGUEIREDO CPF: 2746614383 GUIA CADASTRADA: 62789  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM CEXAT ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº69/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe OS ARTIGOS 22,23,24 
E 25 DA LEI 15.812/2015, BEM COMO O ARTIGO 147 DO CTN, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, 
ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 30(TRINTA) DIAS, a contar da data da publicação deste EDITAL, 
sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°69/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019      
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE 
REFERÊNCIA
01
002680443330
SUHELLEN MACHADO
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 205761 COM VENC 10/11/2019
02
009156940310
PAULO DE MELLO HATYS
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 202377 COM VENC 10/12/2019
03
318548773272
ANGELA SILVEIRA MACHADO
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 202445 COM VENC 10/11/2019
04
072571888315
TEREZA MONICA DA SILVA
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 208151 COM VENC 10/11/2019
05
36236845387
ARACELIA MACHADO CYSNE DE MEDEIROS
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 202344 COM VENC 10/11/2019
06
06013325391
ARACI MACHADO ARAUJO
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 208260 COM VENC 10/11/2019
07
05953812353
MARIA WILCI ARAUJO NEPOMUCENO
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 202275 COM VENC 10/11/2019
08
08175012315
ALBERT BRASIL GRADVOHL
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 111047 COM VENC 10/12/2019
09
30013712349
GLORIA MARIA LIMA HOLANDA
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 201011 COM VENC 10/12/2019
10
02334240320
FRANCISCO AFONSO COSTA DE MORAES LIMA
RECOLHER AS GUIAS DO ITCD Nº 209041 211602 COM VENC 10/11/2019
11
23592320378
JOAO MACHADO NETO
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 200432 COM VENC 10/11/2019
12
31673694349
MARIA SUELI MACHADO AGUIAR
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 205782 COM VENC 10/11/2019
13
67327699368
MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 191140 COM VENC 27/02/2019
14
20950942391
MARCIA DE ALMEIDA BARRA LIMA
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 147582 COM VENC 10/11/2019
15
46823077387
CARMELOTA DE ALMEIDA LOPES
RECOLHER A GUIA DO ITCD Nº 214042 COM VENC 10/01/2020
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
Aos 30 dias do mês de dezembro de 2019, a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda homologou o resultado do Pregão Eletrônico 
N° 20190020, originário desta Secretaria da Fazenda, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA”, a partir da decisão a que 
chegou o Pregoeiro da Central de Licitações do Estado do Ceará. O valor global resultante do presente pregão é de R$ 52.143,85 (cinquenta e dois mil, cento e 
quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), tendo como vencedoras as EMPRESAS MATEUS GUERRA DE FARIAS, CICERO THIAGO GERONIMO 
FREIRE e FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA, nos termos da adjudicação pelo pregoeiro, em razão de terem apresentado as melhores propostas e 
atendido os requisitos para o certame.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.   
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº001/2020 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento 
o art. 5º, caput e § 1º do Decreto nº 29.388, de 28 de agosto de 2008, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Paulo César Moreira de Sousa, Matrícula nº 
3002871-6, Joaquim Firmino Filho, Matrícula nº 3001551-7, Alexandre Ramos Garcia, Matrícula nº 3003601-8, Bruno Facundo Braga, Matrícula nº 3003141-5, 
e Aretusa Holanda Ferreira, Matrícula nº 3004041-4, para comporem a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades - PASF da Secretaria 
da Infraestrutura - SEINFRA. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1577/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito 
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista o Processo Administrativo cadastrado no protocolo nº. 10285967/2019 de 14 de novembro de 2019, embasado nos termos 
da Resolução nº. 168/2004, Portaria nº. 238/2014 - CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016-DETRAN/CE, de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário 
Oficial do Ceará em 02/12/2016. RESOLVE: Renovar a autorização da empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, CNPJ Nº10.257.382/0001-97 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020