DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: 
UNID; QUANT: 680; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,1500; EMPRESA 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 
18; MATERIAL: LAMINA PARA FACA DE ENXERTO Nº4 – CONFEC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DEVE POSSUIR BOM CORTE, 
SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 203; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,2500; 
ITEM: 19; MATERIAL: LAMINA PARA FACA DE ENXERTO Nº6 – 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DEVE POSSUIR BOM 
CORTE, SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 193; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,7400; 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 22; MATERIAL: PROTETOR DE 
TIREOIDE - CONFECCIONADO EM MATERIAL EMBORRACHADO, 
PASSÍVEL DE LIMPEZA; COM PROTEÇÃO PLUMBÍFERA DE 0,50MM 
DE CHUMBO; FLEXÍVEL COM ACABAMENTO AO REDOR SEGURO, 
PANORÂMICO COM ABERTURAS LATERAIS PARA FECHAMENTO 
EM VELCRO. APRESENTAR NUMERO DO CA DO MINISTÉRIO DO 
TRABALHO E EMPREGO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. 
CONSTAR NUMERO DO CA DO INNMETRO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 106; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 172,97; EMPRESA INCOTERM INDÚSTRIA DE TERMÔ-
METROS; ITEM: 25; MATERIAL: TERMÔMETRO PARA MEDIÇÃO 
DE TEMPERATURA DE GELADEIRA – VISOR DE CRISTAL, BOTÃO 
DE INDICAÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA, COM 
CABO POSSUINDO PONTA EM INOX PARA MEDIÇÃO DA TEMPE-
RATURA INTERNA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE 
COM LAUDO DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL RDC. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 
E DO FABRICANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA); UNID: 
UNID; QUANT: 1.077; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,6800; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0819/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1917/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍ-
FICA LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191140- SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 9730307 /2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PHOENIX 
INSTRUMENTAL CIENTÍFICA LTDA – ME; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: 
MICROSCÓPIO ÓPTICO LED Microscópio óptico com lâmpada em LED 
de alto brilho para uso profissional; Possuir cabeçote binocular com giro de 
180º inclinado a 30º; Ajuste interpupilar de no mínimo 49 - 75 mm; Par de 
oculares de 10x/ mínimo 18 mm; objetivas de 4x, 10x, 40x, e 100x; Platina 
mecânica, com charriot, e com tamanho de no mínimo 190 x 140 mm; possuir 
condensador tipo ABBE; Diafragma para ajuste de campo; Curso coaxial (x e 
y); Foco macrométrico e micrométrico; Alimentação elétrica bivolt automática. 
Garantia mínima de 12 (doze) meses após a instalação, para todas as peças e 
serviços incluindo taxa de serviço e deslocamento; Instalação e treinamento 
operacional, quantas vezes necessários, incluso e ao cargo do fornecedor. 
Montagem Com Garantia. Assistência Técnica no Brasil; UNID: UNID; 
QUANT: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.787,8000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1140/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1573/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE 
MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação do serviço de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de 
Informática (Programador pleno, Analista de Sistema/Suporte II, Analista 
de Sistema/Suporte III, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e 
Conservação (Auxiliar Administrativo II e Assistente Administrativo II), da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospi-
talares, ambulatórias e regionais, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 
N°20191444 – SESA/TERCEIRIZACAO e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.188.526,04 (Cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, 
quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.034.10.126.500.22076.15.339037.1
.01.00.0.2, 24.200.034.10.122.500.22075.15.339037.1.01.00.0.2. DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE IGUATU - CPSMIG; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional 
de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
134, de 21 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/
CE; VIGÊNCIA: inicia-se em janeiro de 2020, com término em dezembro de 
2020; VALOR: R$ 35.623,44 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais 
e quarenta e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
mensais iguais de R$ 2.968,62 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e 
sessenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/01/2020; SIGNA-
TÁRIO: Raimundo Luna Neto e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUATU - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
IGUATU - CPSMIG; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional 
de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
1.320/2009, de 18 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: IGUATU/CE; VIGÊNCIA: 
inicia-se em janeiro de 2020, com término em dezembro de 2020; VALOR: 
R$ 379.359,72 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove 
reais e setenta dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020