DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1877/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDS-EPP, RAPHAEL 
GONÇALVES NICESIO – EPP, CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ZAREK DISTRIBUIDORA 
D E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CIRÚRGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, H. P. DE VASCONCELOS – ME, 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA e INCOTERM INDÚSTRIA DE TERMÔMETROS; III – OBJETO: 
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20190819 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6466927/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDS – EPP; ITEM: 01; MATERIAL: 
AVENTAL, DE CHUMBO, SEM PROTEÇÃO NAS COSTAS COM TIRAS 
E FECHAMENTO A NÍVEL DA CINTURA, MATERIAL BORRACHA, 
COM PROTEÇÃO PLUMBÍFERA DE 0,5 MMPB, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 110 CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 452; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 980,62; EMPRESA RAPHAEL GONÇALVES NICESIO 
EPP; ITEM: 02; MATERIAL: AVENTAL, DE CHUMBO, SEM PROTEÇÃO 
NAS COSTAS, COM TIRAS E FECHAMENTO A NÍVEL DA CINTURA, 
MATERIAL BORRACHA, COM PROTEÇÃO PLUMBÍFERA DE 0,5 
MMPB, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 110 CM, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UNID; 
QUANT: 149; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.267,66; ITEM: 14; MATERIAL: 
DISPOSITIVO(COLETOR DE URINA -APARADEIRA) CONFECCIO-
NADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS, (ATRAUMA-
TICO); COM ALÇA COM ALÇA RESISTENTE E QUE PERMITA APOIO 
PARA TRANSPORTE ADEQUADO; DEVERÁ TER GRAVADO NA 
PEÇA DE MANEIRA INDELEVEL A LOGOMARCA E/OU NOME DO 
FABRICANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA 
RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 
145,62; EMPRESA CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 03; MATERIAL: BOCAL 
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PAPELÃO COM REVESTI-
MENTO PLÁSTICO NA FACE EXTERNA, DE USO EM ESPIROMETRO 
COMPATÍVEL COM A MARCA MED GRAPHICS MODELO 5.038.773. 
PEDIÁTRICO MEDINDO 70X23X25MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 24.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,04; 
EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA D E PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; ITEM: 05; MATERIAL: CANETA PARA DEMARCAÇÃO NA 
PELE DO CAMPO CIRÚRGICO, COM PONTA QUE PERMITA VÁRIOS 
DESENHOS NA PELE; ATÓXICA, DESCARTÁVEL, CONTENDO INTER-
NAMENTE UMA RÉGUA DE NO MÍNIMO 15CM; # DISPENSADOS 
DE REGISTRO DA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6000; 
EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; 
ITEM: 06; MATERIAL: CAPACETE (HOOD)-CONFECCIONADO EM 
MATERIAL RESISTENTE, ACRÍLICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 
O NOME DO FABRICANTE GRAVADO NA TAMPA E NO CORPO. 
TAMPA CONTENDO FENDA OU SIMILAR PARA SENSOR DE 
OXIGÊNIO E ORIFÍCIO PADRÃO; ORIFÍCIO DE ENTRADA DE 
OXIGÊNIO. DEVERA VIR ACOMPANHADO DE 02 TAMPAS RESERVA 
(TAMANHO GRANDE). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID QUANT: 190; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 336,0000; ITEM: 08; MATERIAL: CAPACETE (HOOD)-
-CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, ACRÍLICO, TRANS-
PARENTE, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE GRAVADO NA 
TAMPA E NO CORPO. TAMPA CONTENDO FENDA OU SIMILAR 
PARA SENSOR DE OXIGÊNIO E ORIFÍCIO PADRÃO; ORIFÍCIO DE 
ENTRADA DE OXIGÊNIO. DEVERA VIR ACOMPANHADO DE 02 
TAMPAS RESERVA (TAMANHO MÉDIO) . EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 213; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 289,6600; ITEM: 10; MATERIAL: CAPACETE (HOOD)-
-CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, ACRILICO, TRANS-
PARENTE, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE GRAVADO NA 
TAMPA E NO CORPO. TAMPA CONTENDO FENDA OU SIMILAR 
PARA SENSOR DE OXIGÊNIO E ORIFÍCIO PADRÃO; ORIFÍCIO DE 
ENTRADA DE OXIGÊNIO. DEVERA VIR ACOMPANHADO DE 02 
TAMPAS RESERVA (TAMANHO PEQUENO). EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 283; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 243,3200; EMPRESA H. P. DE VASCOVELOS – ME; 
ITEM: 11; MATERIAL: CUBA REDONDA, CONFECCIONADA EM AÇO 
INOX, DIÂMETRO DE 12CM (+/-2CM), ACABAMENTO SEM 
REBARBAS, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE 
AO CALOR, À UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA (134°C)., SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCAS INDE-
LÉVEIS DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: OS INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS DEVERÃO SER PRODUZIDOS EM CUMPRIMENTO AS 
NORMAS BRASILEIRAS DE REGULAMENTAÇÃO (NBR 14175) OU 
SIMILAR QUANDO IMPORTADO. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0600; ITEM: 12; 
MATERIAL: CUBA RIM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, DIMEN-
SÕES : COMPRIMENTO 26CM(+/-2CM), LARGURA 12 CM (+/-2CM), 
CAPACIDADE 700ML A 1.000ML. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE AO CALOR, À UMIDADE E EXPOSIÇÃO 
TÉRMICA (134°C), SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFI-
CAÇÃO. LOGOMARCAS INDELÉVEIS DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: 
OS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DEVERÃO SER PRODUZIDOS 
EM CUMPRIMENTO AS NORMAS BRASILEIRAS DE REGULAMEN-
TAÇÃO (NBR 14175) OU SIMILAR QUANDO IMPORTADO. # APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 695; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,0800; ITEM: 13; MATERIAL: DISPOSITIVO(CO-
LETOR DE URINA -APARADEIRA) CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS, (ATRAUMATICO); COM 
ALÇA COM ALÇA RESISTENTE E QUE PERMITA APOIO PARA 
TRANSPORTE ADEQUADO; DEVERÁ TER GRAVADO NA PEÇA DE 
MANEIRA INDELEVEL A LOGOMARCA E/OU NOME DO FABRI-
CANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020