DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Habilitação profissional
(Análise dos títulos)
Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu na respectiva área de atuação.
5,00, por curso de Pós.
15
Diploma devidamente revestido dos
requisitos da legislação pertinente.
Conclusão de Curso de Mestrado na área.
10,00, por curso de Mestrado.
10
Diploma devidamente revestido dos
requisitos da legislação pertinente.
Conclusão de Curso de Doutorado na área.
15,00, por curso de Doutorado.
15
Diploma devidamente revestido dos
requisitos da legislação pertinente.
Tempo de Atuação /
experiência na área
Comprovação de tempo de serviço em atividades
correspondentes a função que irá desempenhar.
10,00, por ano de atuação.
40
Declaração de tempo de serviço,
com descrição sucinta das atividades
desenvolvidas e assinada pelo contratante.
Cursos, Capacitações
e Formações
Cursos, capacitações e formações na
respectiva área de formação e com
o público que irá atender, com carga
horária mínima de 20h por curso.
4,00, por curso.
20
Certificado ou diploma de conclusão revestido
dos requisitos da legislação pertinente.
TOTAL DE PONTOS
100

4.1.1.4 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do somatório total dos pontos obtidos;
4.1.1.5 Respeitados os empates na última colocação, serão classificados para a segunda etapa do processo seletivo de que trata este edital os candidatos que
atenderem os requisitos constantes do item 4.1.1.3 e que se classificarem conforme quadro a seguir:
FUNÇÃO
CANDIDATOS
Assistente Social
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Educador Físico
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Enfermeiro
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Fisioterapeuta
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Fonoaudiólogo
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Médico Neuropediatra
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Médico Pediatra
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Médico Psiquiatra Infantil
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Musicoterapeuta
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Psicólogo
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Psicopedagogo
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
Terapeuta Ocupacional
Até 3 vezes o número de vagas para cada área.
4.1.1.6 O resultado desta primeira etapa será divulgado no site da Assembleia, www.al.ce.gov.br. , entre os dias 21 e 22/01/2020.
4.2 A segunda etapa consistirá na realização da entrevista conduzida pela Comissão Especial de Avaliação, no dia 27/01/2020.
4.2.1 Os candidatos serão avaliados pelo seu perfil profissional, identificação com o trabalho com crianças e adolescentes, capacidade para o trabalho em
equipe, aptidão e experiência para trabalhar com pessoas com Transtorno do Espectro Autista, experiência com a prática, dentre outros aspectos.
4.2.2 Serão contratados os candidatos mais bem classificados dentro do número de vagas disponibilizado no item 9 deste edital.
4.2.3 A pontuação máxima obtida na entrevista será de 100 pontos
4.2.4 O resultado final será divulgado no dia 31/01/2020, no site da Assembleia www.al.ce.gov.br
5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.1 Em caso de empate, na nota final da Seleção, terá preferência o candidato que obtiver a maior nota na Entrevista. Persistindo o empate, haverá a escolha
pelo candidato com maior pontuação no quesito tempo de experiência na sua respectiva área de atuação com o público especificado.
6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
6.1 O resultado da primeira etapa do processo, com a classificação dos candidatos selecionados para a entrevista, será divulgado no site da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará – www.al.ce.gov.br. entre os dias 21 e 22/01/2020.
6.2 O resultado final do processo, com a classificação dos candidatos, será divulgado no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – www.al.ce.
gov.br., no dia 31/01/2020.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1 Os candidatos aprovados serão convocados, através do site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, www.al.ce.gov.br, seguindo a ordem de
classificação, para assumir a respectiva função, que é de livre nomeação e exoneração, para preenchimento das vagas previstas neste Edital;
7.2 O candidato, para a sua contratação, além de apresentar a documentação exigida para inscrição deverá:
7.2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro portador de visto permanente, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº 70.436/72.
7.2.2 Não possuir antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;
7.2.3. Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;
7.2.4. Estar no gozo dos direitos políticos e civis e estar quite com o Serviço Militar, se homem;
7.2.5. Ter boa conduta;
7.2.6. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções;
7.2.7. Possuir a escolaridade exigida para a função pública;
7.2.8. Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: federal, estadual ou municipal da Administração direta ou indireta;
7.2.9. Não possuir vínculo laboral na esfera municipal, estadual ou federal, salvo as hipóteses de acumulações lícitas constitucionalmente;
7.2.10. Apresentar laudo médico, atestando que o candidato está em perfeita condição de saúde física, e apto a assumir a função pública.
7.3 A não apresentação dos requisitos deste edital implicará a impossibilidade de contratação do Candidato.
8. DAS VAGAS
8.1 As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação final dos (as) candidatos habilitados.
8.2 A s vagas, a carga horária de trabalho, a especialidade exigida e a remuneração serão dispostas da seguinte maneira:
CARGO
QUANTIDADE DE VAGAS –
AMPLA CONCORRÊNCIA
ESPECIALIDADE EXIGIDA
CARGA HORÁRIO DE
TRABALHO SEMANAL
REMUNERAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
2
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialidade em estudos sociais, perícias e documentos
técnicos do serviço social ou direito previdenciário e
experiência no atendimento a pessoas com TEA
20hs semanais
R$2.400,00
EDUCADOR FÍSICO
2
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialização em Pscicomotricidade e
Experiência no atendimento a pessoas com TEA
20hs semanais
R$2.700,00
ENFERMEIRA
1
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Experiência no atendimento a pessoas com TEA
30hs semanais
R$2.400,00
FISIOTERAPEUTA
2
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialização em BOBATH e com experiência
no atendimento a pessoas com TEA.
20hs semanais
R$2.700,00
FONOAUDIÓLOGO
6
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialidade em linguagem e fala, formações
PROMPT, PECs, apraxia da fala, TEACH e com
experiência no atendimento a pessoa com TEA
20hs semanais
R$2.700,00
MÉDICO
NEUROPEDIATRA
1
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialização em Neuropediatria e experiência
no atendimento a pessoa com TEA
8hs semanais
R$4.200,00
MÉDICO PEDIATRA
COM ESPECIALIDADE
EM HOMEOPATIA
1
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialização em Pediatria e Homeopatia e
experiência no atendimento a pessoa com TEA
8hs semanais
R$4.200,00
MÉDICO PSIQUIATRA
INFANTIL
1
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC;
Especialização em Psiquiatria da infância e adolescência
e experiência no atendimento a pessoa com TEA
8hs semanais
R$4.200,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020