DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            histórico médico, antecedentes familiares, comportamentos, alimentação, 
qualidade de sono, período de gestação, parto e convívio emocional em casa.
ATIVIDADES: Avaliar os sintomas, postura da criança durante a consulta, 
exames para criar registro clínico e verificar qual o melhor tratamento a ser 
feito.
9.8 MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL
OBJETIVOS: Psiquiatria infantil é uma especialidade da medicina que lida 
com a prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação das 
diferentes formas de sofrimentos mentais, sejam elas de cunho orgânico 
ou funcional, com manifestações psicológicas severas. E no Transtorno do 
Espectro Autista por ventura as doenças se associar como a depressão, o 
transtorno bipolar, a esquizofrenia e os transtornos de ansiedade.
ATIVIDADES: Conduzir uma anamnese, sua capacidade de escuta e habi-
lidade de comunicação com o paciente. Estar atento a pequenos detalhes, ter 
sensibilidade de entender o que não é explícito, entender visões de mundo 
diferente das nossas são essenciais. É bom se enriquecer o máximo possível 
com cultura geral, para conseguir entender anseios por vezes muito diferentes 
dos próprios.
9.9 MUSICOTERAPEUTA
OBJETIVOS: A musicoterapia é a utilização da música e/ou de seus elementos 
constituintes, ritmo, melodia e harmonia, por um musicoterapeuta qualifi-
cado, com um cliente ou grupo, em um processo. O(A) Musicoterapeuta 
atuará dentro de uma equipe multidisciplinar realizando oficinas musicais 
individual ou em grupo, destinadas a facilitar e promover comunicação, 
relacionamento, aprendizado, mobilização, expressão, organização e outros 
objetivos terapêuticos relevantes, a fim de atender as necessidades físicas, 
emocionais, mentais, sociais e cognitivas, voltado às pessoas com autismo. 
Deve buscar desenvolver talentos e habilidades mediados pelas experiências 
musicais; desenvolver potenciais e/ou restaurar funções do indivíduo para 
que ele alcance uma melhor qualidade de vida.
ATIVIDADES:
I. Possibilitar a ação das pessoas com autismo dentro da estrutura temporal 
da música, através de participações livres, da exploração de instrumentos e 
de improvisações;
II. Oferecer oportunidades de auto expressão e de vivências criativas, como 
experiências de comunicação e interação entre pares sem a necessidade do 
discurso verbal;
III. Oferecer alternativas de expressão e comunicação de modo socialmente 
adequado;
IV. Apresentar oportunidades para que as pessoas com autismo possam 
assumir responsabilidades com os demais indivíduos, por exemplo, quando 
os mesmos estão produzindo música juntos;
V. Propiciar o aumento da comunicação verbal e não-verbal entre os pares;
VI. Possibilitar a aprendizagem de regras sociais para poder replicá-las em 
outros ambientes e contextos.
VII. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
9.10 PSICÓLOGO com especialização em ABA
OBJETIVOS: A terapia ABA envolve o ensino intensivo e individualizado 
das habilidades necessárias para que a criança autista possa adquirir indepen-
dência e a melhor qualidade de vida possível. Dentre as habilidades ensinadas 
incluem-se os comportamentos interferem no desenvolvimento e integração 
do indivíduo diagnosticado com autismo
ATIVIDADES:
I. Comportamentos sociais, tais como contato visual e comunicação funcional;
II.Comportamentos acadêmicos tais como pré-requisitos para leitura, escrita 
e matemática;
III.Atividades da vida diária.
IV.A redução de comportamentos tais como agressões, estereotipias, auto-
lesões, agressões verbais, e fugas
9.11 PSICÓLOGO com especialização no Método Responsivo ou Denver
OBJETIVOS: O estilo responsivo de interação tem como princípio responder 
aos sinais e comunicações da criança para atender aos seus interesses e neces-
sidades. Respondendo de forma imediata, positiva e intensa à maior parte 
das tentativas de comunicação da criança, demonstramos a função e o poder 
de sua comunicação, e a estimulamos a querer se comunicar conosco com 
maior frequência e qualidade.
ATIVIDADES:  Adaptar atividades para serem motivadoras e apropriadas 
ao estágio de desenvolvimento específico do indivíduo, qualquer que seja 
sua idade. Uma vez que a pessoa com autismo esteja motivada para interagir 
com um adulto, este adulto facilitador poderá então criar interações que a 
ajudarão a aprender as habilidades do desenvolvimento que são aprendidas 
através de interações dinâmicas com outras pessoas (por exemplo, o contato 
visual “olho no olho”, as habilidades de linguagem e de conversação, o 
brincar, a imaginação, a criatividade, as sutilezas do relacionamento humano), 
e habilidades emocionais, sensório-motoras, de vida diária e de cognição.
9.12 PSICÓLOGO com formação em Gestalt Terapia
OBJETIVOS: Propor ao cérebro humano a desmembrar a imagem em dife-
rentes partes, organizá-las de acordo com semelhanças de forma, tamanho, 
cor, textura etc., que por sua vez serão reagrupadas de novo num conjunto 
gráfico que possibilita a compreensão do significado exposto. O princípio 
básico da teoria gestaltista é que o inteiro é interpretado de maneira diferente 
que a soma de suas partes. Esta premissa levou ao descobrimento de diferentes 
fenômenos que ocorrem durante o processo da percepção.
ATIVIDADES:
I. Conhecer os comportamentos negativos que possam bloquear a verdadeira 
autoconsciência e tornando-os infelizes.
II. Fazer o cliente ter espaço para explorar com seguranças suas experiências 
sem medo de julgamento.
III. Encorajar os clientes a não simplesmente falar sobre suas emoções ou 
experiências, mas trazê-los para a sala
9.13 PSICOPEDAGOGO
OBJETIVOS: O(A) psicopedagogo(a) atuará dentro de uma equipe multi-
disciplinar com o objetivo de investigar os fatores que interferem na apren-
dizagem, identificando no processo educativo os níveis do desenvolvimento 
cognitivo, as modalidades de aprendizagem, as potencialidades e dificuldades 
relacionadas à inclusão escolar e a participação da família e da escola no 
processo ensino-aprendizagem;  de aplicar testes para compreender o processo 
de aprendizagem e identificar as dificuldades a fim de elaborar o plano de 
trabalho; de realizar atendimentos individuais com a finalidade de promover 
o desenvolvimento cognitivo.
ATIVIDADES:
I. Fazer a elaboração plano educacional individual de acordo com necessidade 
de cada criança;
II. Identificar, reconhecer e perceber as capacidades básicas e cognitivas 
da criança;
III. Realizar ações de observação, avaliação e intervenção no desenvolvi-
mento cognitivo;
IV. Utilizar tecnologia assistiva prescrita, incluindo Comunicação Aumen-
tativa e Alternativa (CAA);
V. Prestar assessoria escolar, com o objetivo de conhecer o comportamento 
da pessoa com TEA nos diferentes contextos e orientar os professores quanto 
às especificidades de seu processamento cognitivo;
VI. Orientar a família para que seja aliada no processo de desenvolvimento;
VII. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
9.14 TERAPEUTA OCUPACIONAL
OBJETIVOS: O(A) Terapeuta Ocupacional atuará dentro de uma equipe 
multidisciplinar visando favorecer e/ou otimizar o desempenho funcional 
das pessoas com TEA nas atividades ocupacionais relacionadas à vida diária, 
escola, trabalho e lazer, com objetivo de promover independência, autonomia, 
qualidade de vida e inclusão nos diversos âmbitos sociais; intervir com base em 
aspectos sensoriais que enfoquem os problemas de processamento e modulação 
sensoriais, e englobem a Terapia de Integração Sensorial (IS). Em crianças 
maiores e adolescentes com TEA, a intervenção enfoca os desempenhos 
comportamentais e sociais, abrangendo as atividades instrumentais da vida 
diária, o desempenho escolar, a transição para o trabalho e a independência 
na comunidade. Por sua vez, em adultos com TEA, a intervenção enfoca os 
desempenhos comportamentais e sociais, a independência na comunidade, 
os desempenhos produtivos, como o ingresso à universidade e o acesso e 
permanência no mercado de trabalho. Independente da faixa etária, o processo 
terapêutico considera as potencialidades, de modo a servir como motivação 
e estratégias, bem como as limitações, para serem foco de aprimoramento.
ATIVIDADES:
I. Favorecer a funcionalidade, por meio de projetos terapêuticos individu-
alizados pautados em avaliações, dentro de uma perspectiva de abordagem 
centrada na pessoa e na família;
II. Promover o desempenho, a inserção e a participação da pessoa com TEA 
na família, em ambientes produtivo e laboral, no brincar e no lazer;
III. Otimizar o processamento e modulação sensoriais dos desempenhos 
sensório-motor, comportamental e social, das atividades básicas da vida 
diária, principalmente relacionadas ao autocuidado, e do envolvimento e 
participação em jogos e brincadeiras;
IV. Intervir, com enfoque nas crianças maiores e adolescentes com TEA, nos 
desempenhos comportamentais e sociais, abrangendo as atividades instru-
mentais da vida diária, o desempenho escolar, a transição para o trabalho e 
a independência na comunidade;
V. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 À Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 
compete dar publicidade a todos os atos do certame no site da Assembleia 
Legislativa do Ceará.
10.2 A homologação do Processo Seletivo Simplificado a que se refere este 
Edital é de competência do Presidente da Assembleia Legislativa do estado 
do Ceará.
10.3 A Contratação para as funções previstas neste edital não cria vínculo 
empregatício permanente com o Estado e o contratado não será considerado 
servidor público efetivo, não gerando direito à estabilidade.
10.4 O vínculo com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará inicia-se 
a partir do exercício na função.
10.5 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Especial de Avaliação 
do Processo Seletivo Simplificado.
Robério Fontenele de Carvalho
REPRESENTANTE DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
Carol Farias Barbosa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Aline Azevedo Lima Maia
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIAL SOCIAL DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Alice Mota Ribeiro
REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMU-
LAÇÃO PRECOCE (NUTEP)
Lia Maria Brasil de Souza Barroso
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020

                            

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