DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0162019CPFME – EMPRESA DESCLASSIFICADA: DSR ASSESSORIA E SERVIÇO.
EMPRESAS HABILITADAS: 1 - APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 2 - DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME;
3 - PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 4 - SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME; 5 - CASTRO &
BARRETO TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; 6 - GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 7 -
AVAM SERVIÇOS EIRELI; 8 - F. AIRTON VICTOR – ME; 9 - PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS:
OPUS CONSTRUTORA LTDA - ME; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME; DEP LOCAÇÕES SERVIÇOS EIRELI
- ME; ABREU LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI; OSCAR RODRIGUES ALVES NETO – ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI – ME; MAKRO EMPREENDIMENTOS; FRANCISCO F. M. MESQUITA; R M EMPREENDIMENTOS EIRELI; FRANCISCO
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME ; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
– EPP; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI;
G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
– ME; D. A. L. MACIEL CONSTRUÇÃO – ME; R10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS - ME; ATUAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS. A Ata de Julgamento dos
Documentos de Habilitação na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 07 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 2020.01.07.01. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação pelo(a) Secretário Municipal de Administração
– Aníbal Leite de Sá Barreto; Secretária Municipal de Saúde - Pollyanna Callou de Morais Dantas; Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação - Maria do Socorro Belo dos Santos; Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Efigênia Mendes
Garcia; Secretária Municipal de Finanças - Fernanda Nágila da Silva Alves; Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - João Everardo de Albuquerque
Sampaio; Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário - Antonio Marcondes Luna Alencar; Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Rômulo
Sampaio de Araújo; Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Fábio Luis Macêdo Coelho; Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Governo - Aníbal Leite de Sá Barreto; Secretário Municipal de Juventude e Esportes - Nicácio Tércio Parente Garcia;
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Roberto Wagner Leite Machado; Procurador Geral do Município - Marcelo Cristian Sampaio
Martins; Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação n.º 2020.01.07.01. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Barbalha/CE.
Contratadas: Marciano Comércio de Combust. e Lubrificantes LTDA, com melhores preços para os itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$
342.057,68 (trezentos e quarenta e dois mil e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal nº 002/2020, de 03 de janeiro de 2020, do Senhor Prefeito Municipal. Declaração de Dispensa
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas acima citados. Data: 08 de janeiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 035/2019. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado
à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias: Sec. Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, no VALOR de R$ 68.250,00, Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no VALOR de R$
16.920,00, Fundo Municipal de Saúde no VALOR de R$ 59.600,00, Sec. Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos no VALOR de R$ 10.190,00,
Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente no VALOR de R$ 226.050,00, Fundo Municipal de Assistência Social no VALOR de R$ 13.650,00,
Sec. de Serviços Públicos no VALOR de R$ 6.730,00, Sec. Municipal de Governo e Articulação no VALOR R$ 6.460,00, Sec. Municipal de Educação no
VALOR de R$ 59.600,00. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:
11.439.609/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação, visando à Contratação de páginas (espaços)
em jornais para atender a demanda de Publicações Institucionais e Editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei
Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. PREÇO TOTAL: R$ 467.450,00.
DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 03 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 042/2019 – A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº
8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a Análise das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na
Tomada de Preços em epígrafe, teve o seguinte Resultado, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA CONSTRUNORTE
EIRELI, R$ 347.030,88; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, R$ 349.562,58; MHE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI-ME,
R$ 349.594,43; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 349.594,43; R CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EIRELI-ME, R$ 350.972,89; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R$ 352.188,31; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, R$ 352.467,78; APOLO SERVIÇOS EIRELI-ME, R$ 352.918,39; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÃOES EIRELI-EPP, R$ 353.378,01 E SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, R$ 353.378,01.
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: Vital Construções e Serviços Eireli-Me e Fênix Locações e Empreendimentos Eireli. A partir da publicação deste
Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “b” da Lei N° 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 08 de Janeiro de 2020. José Ítalo Alves
Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 13.008/2019-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.008/2019 - PP - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação
- Objeto: Contratação de editoras titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros paradidáticos de conteúdos regionais
e locais destinados as turmas dos anos iniciais, anos finais e Educação de Jovens e Adultos – EJA e acervo técnico dos professores da rede de bibliotecas,
das Instituições Públicas que integram a rede municipal de ensino de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.008/2019-01: R$ 1.320.500,00 (um milhão, trezentos e vinte
mil e quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103 e 13.03.12.366.0282.2.024 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 -
Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar - Contratado: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago
Soares Rodrigues - Assinam pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura
do contrato: 12 de dezembro de 2019. Icó/CE, 12 de dezembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Edital de Convocação Nº 001/2020, de 06 de Janeiro de 2020. “Dispõe Sobre a Convocação
de Servidor Afastado por Motivo de Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares”. Amália Lopes de Sousa, Prefeita Municipal no uso de
suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º. Convocar para retorno ao trabalho o Sr. Antônio Leomar Peixoto Farias, Servidor Público Municipal, lotado na
Secretaria Municipal Saúde, no cargo de médico PSF, afastado por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 03
(três) anos consecutivos, compreendidos de 18 de Novembro de 2016 a 18 de Novembro de 2019, conforme Portaria Nº 264 de 18 de novembro de 2016.
Art. 2º. Considerando que o prazo estabelecido para o retorno ao trabalho encontra-se vencido, fica convocado o retorno do servidor ao trabalho no prazo
de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste e o não comparecimento do servidor implicará na abertura de Processo Administrativo Disciplinar
por abandono de cargo. Art. 3º. Faz-se a presente citação via edital uma vez que foram expedidas cartas de convocação do servidor supramencionado via
correios, por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento, tendo sido infrutíferas tais tentativas. Art. 4º. Este Edital entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Ocara, 06 de Janeiro de 2020. Amália Lopes de Sousa -
Prefeita Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Anulação de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.12.09.001 - Pregão Presencial. O
Pregoeiro da Prefeitura de Jati/CE, no uso de suas atribuições legais, resolve Anular o processo licitatório em epígrafe cujo objeto consiste na aquisição de
combustiveis, fundamentado na Súmula 473 do STF. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min. Jati/
CE, 06 de Janeiro de 2020 – Francisco Flávio da Silva.
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
Fechar