DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municípal de Tianguá - Aviso do 1º Adendo ao Edital - Pregão Presencial N° 02/2019 – SESA. A Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Tianguá/CE. torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada alteração na Data de Abertura do Pregão Presencial 
N° 02/2019 - SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de aparelhos respiratórios, com manutenção 
preventiva, corretiva e possíveis reposições de peças, para o perfeito funcionamento dos equipamentos, junto à Secretaria de Saúde, e que teve aviso 
publicado no: Jornal o Povo – dia 02 de janeiro de 2020; Diário Oficial do Estado do Ceará, pág.: 73., Série 3, Ano II Nº 001, do dia 02 de Janeiro de 2020. 
Alterações: 1.0 -Preâmbulo do Edital. 1.1 - Onde se lê no preâmbulo do edital: “a equipe de apoio estará reunida no dia 14 de Janeiro de 2020, na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação”. 1.1.1- Leia se agora: “a equipe de apoio estará reunida no dia 22 de Janeiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação”. 2.0 – item 02; subitem 2.1.1 - dia, hora e local do recebimento da documentação.  2.1. - Onde se lê no item 02. subitem 2.1.1.: “2.1.1. No dia 
14 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas”. 2.1.1- Leia se agora: “2.1.1. No dia 22 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas”. 3.0 – Anexo III – Modelo de Declaração. 
3.1 - Onde se lê no preâmbulo do edital: “14 de Janeiro de 2020 às 09:00hs” 3.1.1 - Leia se agora: “22 de Janeiro de 2020 às 09:00hs.” 4.0 – Anexo V – A – 
Modelo de Planilha de Preços. 3.1 - Onde se lê no preâmbulo do edital: “14 de Janeiro de 2020 às 09:00hs”;  3.1.1 - Leia se agora: “22 de Janeiro de 2020 
às 09:00hs.” Tianguá-CE, 07 de Janeiro de 2020. Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde do Município de Orós torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2019.08.30.01-01, resultante da Concorrência Pública Nº 2019.08.30.01. Órgão Licitante: Secretaria de Saúde.Dotação Orçamentária: 
0903.10.302.1001.1.018. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Luzia 
Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos. Vigência do Contrato: O contrato 
terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratado(a): Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 25.025.604/0001-
13 -. Assina pelo Contratado: Rafael de Sá Cruz- CPF nº 014.815.983-41. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto.Valor Global: R$ 
2.502.160,31 (dois milhões, quinhentos e dois mil cento e sessenta reais e trinta e um centavos). Orós/CE, 08 de janeiro de 2020. José Kleriston Medeiros 
Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 
0901.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Janeiro 
de 2020, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 0901.01/2020, com o seguinte objeto: seleção de melhor 
proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação da prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e 
corretiva da frota de veículos (Próprios/Locados) das Unidades Gestoras do Município de Groaíras/CE, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no 
horário de 08:00h às 13:00h. Weslley Rodrigues Feijão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 
01/2019-SEINFRA, cujo objeto é a contratação serviços de manutenção e reparo da pavimentação asfáltica e de pedra tosca em diversas Ruas do Município 
de Tianguá-CE. Licitante Habilitada: Construtora E & J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35 por ter cumprido todas as exigências editalícias; Licitante 
Inabilitada: Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ: 07.699.728/0001-00, por descumprir o item 2.2 e Item 4.1  I, alínea “a” 
do edital em conformidade com o art. 22, § 9º da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 9.648/98. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” 
da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o 
dia 17 de Janeiro de 2020 às 08h:30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto 
– Tianguá-CE. Tianguá-CE, 08 de Janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01/2020-SEADM. O Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Fevereiro de 2020 às 08:30hs, na 
Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, localizada na Av. Moisés Moita, 785 - Planalto, Tianguá - CE, estará 
realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área 
de Contabilidade Pública, junto as Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às12h00min  e de 13h30min às 17h00min, e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 08 
de Janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.08.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada 
no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para 
o atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 27 de Janeiro de 2020, às 09h00min. 
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, 
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 08 de Janeiro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N° 
001/2020/SMS-CHP – A Comissão de Licitação do Município de Cariré-CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 
25 da Lei N° 8.666/93, torna público que estará abrindo Chamamento Público para Credenciamento de Empresas para prestar serviços especializados 
na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão comparecer à Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, de posse de toda documentação exigida no Edital até o dia 22 de Janeiro de 2020 
das 08h às 12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de 
Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Janeiro de 2020, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 001/2020, com o seguinte Objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel 
S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para freios, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa 
p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. 
JUSTIFICATIVA: faz-se necessária a realização para o abastecimento da frota de veículos, em razão do deslocamento dos servidores de suas unidades 
básicas no cumprimento de suas atividades finalísticas no exercício de 2020. Estima-se no valor de R$ 2.644.033,30. O qual encontra-se na íntegra no 
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante 
Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna 
público que às 13:00 horas do dia 31 de janeiro de 2020, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação 
para a aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme as especificações constantes dos Anexos do Instrumento Convocatório. Penaforte - CE, 06 de 
janeiro de 2020. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020

                            

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