DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.07.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.07.01, do Tipo Menor Preço para a Aquisição de livros didáticos destinados a alunos da
rede de ensino, para o ano letivo de 2020, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Miraíma,
com Data de Abertura para o dia 22 de Janeiro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à
Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do
TCE. Miraíma-CE, 08 de Janeiro de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.01.03.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.01.03.01, que realizar-se-á no dia 22 de Janeiro de
2020, às 08h30min destinado a Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, para alunos da rede de ensino
das escolas Municipais do Município de General Sampaio – Ceará, junto a Secretária da Educação conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante no Anexo I do Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao Público,
das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 08 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182019TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos os interessados que a Tomada de Preços Nº
0182019TPINFRA, OBJETIVANDO Contratação de empresa para executar os serviços de roçagem manual das margens das estradas vicinais do Município
de Ipu, que seria realizado no dia 07 de Janeiro de 2020, às 09h conforme publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado e Jornal Diário do Nordeste,
fica ADIADO para o dia 10 de Janeiro de 2020, às 09h, em virtude de haver divergência nas datas para Abertura do Processo Licitatório no Edital e na
publicação do Aviso, Edital e demais informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro. Ipu-CE, 07 de
Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.02.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.02.01, sessão pública marcada para o dia 22 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para
prestação dos serviços de apresentação itinerante do forró dos idosos nos distritos do Município de Granja-CE, junto ao serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às
12h. Granja-CE, 09 de Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018SMI-TP – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2018SMI – TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 010/2018SMI – TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento das Ruas Roscy Aguiar e Miguel Braga na sede do Município de Cariré-CE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As Despesas decorrentes da contratação correrão por conta do convênio celebrado entra o
Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cariré, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº: 06.01.1545115041.006, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 519.728,67
(Quinhentos e Dezenove Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco André
Machado de Sousa – OCTHA ENGENHARIA LTDA-ME. Cariré-CE, 07 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2019.12.16.1. O Município de Barro/CE, torna público
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.12.16.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Via Novita LTDA – ME, lote 01;
Elohim Comercial e Serviços EIRELI, lotes 02 e 10; Inteligência Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI – EPP, lotes 03, 04 e 05; Rita de Andrade
Vieira – ME, lotes 06, 07 e 08; Aguamed Comercio de Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, lote 09 e Bhdental Comercial EIRELI, lotes 11 e
12, por terem apresentado os melhores preços na fase de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bll.org.br. Barro/
CE, 07 de janeiro de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.25.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora
- Semeg Construções e Empreedimentos LTDA, com proposta no valor global de R$ 268.097,58 (duzentos e sessenta e oito mil noventa e sete reais e
cinquenta e oito centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Luck Construções e Serviços LTDA, A Casa Construções e Serviços LTDA – ME,
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Projemaq Construções e Serviços; CR Const. e Empreendimentos Imobiliários LTDA, A J Serviços de
Construção EIRELI – ME, Construtora Panorama LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, M & C Constuções LTDA, Allamo Edgar
Fernandes Rolim, FR Locações e Serviços EIRELI e Sedna Engenharia LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, nº 55,
Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 07 de janeiro de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04.001/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São
Benedito/CE. Entrega das propostas a partir do dia 10/01/2020 às 09h. Abertura das propostas dia 21 de Janeiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-
000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.
br. São Benedito/CE, 08 de Janeiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Julgamento de Habilitação - Processo Licitatório Nº 2019.12.02.001 - Tomada de Preços. A
Comissão Permanente de Licitações do Município de Jati/CE torna público para conhecimento de todos o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
do processo licitatório em epígrafe cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Saúde. Licitante
Habilitado: Emilio Cascio Nogueira Novais Filho, cumpriu com todas as exigências do instrumento convocatório. Licitante Inabilitado: Bruno Araújo
Sociedade Unipessoal de Advocacia – apresentou as Certidões de Registro e Quitação junto à OAB/CE tanto da pessoa jurídica quanto do responsável
técnico vencidos a saber: Certidão junto a Pessoa Jurídica emitida no dia 07/10/2019 com prazo de 30 dias tendo prazo até o dia 06/11/2019; Certidão junto
ao responsável técnico Pessoa Física emitida no dia 16/09/2019 com prazo de 30 dias tendo prazo até 16/10/2019, requisitos exigidos nos item 7.4 letra
“a” e item 7.1 letra “c” respectivamente. Fica aberto, a partir dessa publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recurso as Propostas serão abertas no dia 17/01/2020 às 09h00min Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das
08h00min às 12h00min. Jati/CE, 07 de Janeiro de 2020 – Francisco Flávio da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna
público que às 08:00 horas do dia 27 de janeiro de 2020, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação
para a aquisição de medicamentos, material odontológico, laboratorial, médico-hospitalar, conforme as especificações constantes dos Anexos do Instrumento
Convocatório. Penaforte - CE, 06 de janeiro de 2020. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020