DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 13.011/2019-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.011/2019 - PP - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação
- Objeto: Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental
da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação do município de icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência
até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.011/2019-01: R$ 2.181.076,00 (dois milhões, cento
e oitenta e um mil, setenta e seis reais) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103 e 13.03.12.365.0271.2.021 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
e 4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar - Contratado: IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Wagner Lobo de Almeida - Assinam pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data
da assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2019. Icó/CE, 27 de dezembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através da
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato do Contrato nº 03.002/2019-01, resultante do Pregão Presencial nº 03.002/2019 - Unidade
Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços
bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Icó, sem ônus para a
contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura - Valor global do contrato nº 03.002/2019-01: R$ 1.893.315,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quinze reais) -
Contratada: Banco Bradesco S/A, através de seu representante legal, o Sr. Jailson da Silva Pereira - Assina pela contratante: Ordenador de Despesa da
Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Luis Eduardo Ferreira - Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2020. Icó/CE, 06 de janeiro de 2020.
Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.001/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender o programa de distribuição de alimentação escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Icó-Ce.
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de janeiro de 2020, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE),
08 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O Presidente da Comissão de licitação, comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação da licitação supra da seguinte: TOMADA DE PREÇO Nº. 1712.01/2019, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO COMO TAMBÉM ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO DE PARECER,
ANALISE CONTRATUAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - CE,
empresa: HABILITADA: ABREU LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Empresa: INABILITADA: BRUNO ARAUJO SOCIEDADE UNIPESSOAL
DE ADVOCACIA, Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da
sessão encontra-se a disposição dos interessados estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara à Praça Soares Bulcão,
nº 123 – Centro, Uruburetama-CE, Fone (88)3353-1292, 08 de Janeiro de 2020. Raimundo Nonato Gomes Martins, Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação. Torna público o AVISO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/048SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto
é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material para Cirurgia
Traumatológica, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Eudasio Barroso de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Quixadá. Em favor da empresa: JOSÉ ZITO CHAVES ME, inscrita no CNPJ Nº 73.543.449/0001-70. Para os lotes 01 e 02, com o valor
total de R$ 503.578,34 (quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Juliana Capistrano Câmara - Secretária
Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Quixadá - Em 07 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de Janeiro de 2020 às 09h00min(horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 22 de Janeiro de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o N.º 2020.01.07.001, com fins ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 08 de Janeiro de 2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação de Licitação – Chamada Pública - Dispensa de Licitação Nº 010/2019-
DP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, até 10 de fevereiro 2020 das 10:00h às
14:00h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/
CE, ficará aberto o prazo para apresentação de documentação de habilitação e Projeto de Venda para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Canindé-CE.
O Edital e anexos encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento de Sessão – Concorrência Pública N° 05.002/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução da reforma da 1º etapa do Hospital Dr. Bueno Banhos no Município de São Benedito/CE. A CPL
comunica a Habilitação das Empresas Brandão Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.470.695/001-29 e Bambu EIRELI ME, CNPJ N°
21.950.975/0001-50. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de
sessão marcado para dia 17 de Janeiro de 2020, às 09:00hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito
– CE. Informações: de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 08 de Janeiro de 2020. Ronaldo Lobo
Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2019.12.06.01, cujo objeto é a
contratação para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia em obras de recursos estaduais
e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios Municipais de acordo com a demanda, fiscalização de contratos de engenharia, avaliação
de imóveis e expedição de laudos de locação, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme
termo de referência, declarando Inabilitadas as Licitantes: Sedna Engenharia LTDA, CNPJ nº 06.197.577/0001-11; Abner Maia Nogueira Barbosa, CPF nº
032.426.003-20; Freitas de Lima Construções e Serviços - EIRELI - ME, CNPJ nº 23.485.486/0001-09; e TE Consultoria em Engenharia LTDA, CNPJ nº
31.013.230/0001-19. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Lavras da
Mangabeira-CE, em 09 de Janeiro de 2020. Cicero Gonçalves Viana - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020
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