DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.025/2019 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 14
de Janeiro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação de pavimentação asfáltica (CBUQ) e sinalização em ruas do
Bairro Novo Maranguape em Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.024/2019 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 13
de Janeiro de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas diversas ruas do
Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 036/2019. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado
à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ: 07.891.658/0001-80, através das Secretarias. CONTRATADA:
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 05.063.272/0001-54. Sec. Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, no VALOR de R$ 45.600,00, Sec. Municipal de Educação no VALOR de R$ 43.200,00. OBJETO: Contratação
de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Planejamento
e Finanças e Secretaria de Educação, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste
Edital. PREÇO TOTAL: R$ 88.800,00. PRAZOS: Vigência até 31 de Dezembro de 2020. DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2020. DATA DO
EXTRATO: 03 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.01.07.001/RP/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade, Pregão Eletrônico N° 2020.01.07.001/RP/PE para Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Educa-
ção, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de recebimento
das Propostas de Preços até o dia 22 de janeiro de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 10:00h. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 08 de Janeiro de 2020. Hisadora Maria
Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.01/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gás de Cozinha e Vasilhames, com o objetivo de atender as Unidades Escolares de Educação Básica do
Município, no uso da preparação da Merenda Escolar e para atender os demais Órgãos da Secretaria de Educação Básica deste Município, de
acordo com as especificações e quantidades Identificadas neste termo de referência. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Janeiro
de 2020; Abertura das Propostas no dia 23 de Janeiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de Janeiro de 2020, a partir das
09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo
sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 08 de janeiro de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Janeiro de 2020, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 008/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de gás GLP 13kg e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais
de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. Justificativa: Visa a suprir a necessidade contínua de água mineral e gás, a fim de atender
aos seus funcionários e a população que visite as dependências das Secretarias. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se
no valor de R$ 374.818,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 007/2020/PP, com o seguinte objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500
ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina Ref.: 10W40, Óleo
Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. Justificativa: Faz-se necessária a realização para o abastecimento da frota de veículos,
em razão do deslocamento dos servidores de suas Unidades Básicas no cumprimento de suas atividades finalísticas no exercício de 2020. O prazo do
Contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 4.899.967,08. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.11.14.001. O
Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2019.11.14.001, cujo objeto é a construção de um mercado tipo camelódromo municipal, com a finalidade de alocar ambulantes informais, tendo
como objetivo estabelecer as condições e normas que regerão o desenvolvimento dos serviços, no Município de Caucaia/CE, a saber: empresa classificada
e vencedora FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ(MF) nº 08.578.564/0001-18, com o valor global de R$ 549.061,50 (Quinhentos e Quarenta e Nove
Mil Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e atualizações que, poderão ser
interpostos através do Protocolo Geral no Departamento de Licitações, observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas na Lei Federal
de Licitações. Os interessados poderão ter acesso ao processo em epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº 1073, Parque
Soledade. Caucaia/CE, 07/01/2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da
Secretaria da Educação; torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 13.011/2019 - PPRP - Unidade Administrativa:
Secretaria da Educação - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos
e professores das creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce
- Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratado: IPDH –
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wagner Lobo de Almeida - Assina pela contratante: A Ordenadora de
despesas, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de dezembro de 2019. Icó/CE, 27 de dezembro de
2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020