DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de Pacujá, através da 
Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convoca os Fornecedores Cadastrados neste 
Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal de Pacujá. 
Pacujá - CE, 09 de Janeiro de 2020. A Comissão. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 212/2019 
– AMA – Central de Licitações. Data de Abertura: 23/01/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de aerador flutuante. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 08 de Janeiro de 2020. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2070101/2020 
– Data de Abertura: 24/01/2020, às 08:30h. OBJETO: Obras de construção civil destinadas à pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas 
ruas da Sede do Município. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. DATA: 07/01/2020. Eudes Almeida Lima, Sec. de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0506.02/2018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
GARAGEM PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 07 de janeiro de 2020. D’Avila 
de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.01/2018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 07 
de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.01/2018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇAS NO SÍTIO CAJUEIRO, SÃO BENTO, MATO GROSSO, SÍTIO SANTO INÁCIO E SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 07 de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Pregão Presencial nº. 001/20-SRP-FME. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação dos professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e 
recebimento das propostas escritas: dia 22 de Janeiro de 2020, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, 
de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 08 de janeiro de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2019.12.27.03. Através da Ordenadora de Despesas do Gabinete, 
Sra. Antonia Euzanita Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato do Contrato da Inexigibilidade Nº 006/2019, cujo objeto: 
contratação do show da Banda Junior Vianna a ser realizado no dia 12 de janeiro de 2020, na festividade em comemoração a Emancipação Política do 
Município de Tejuçuoca-CE. Contratada: Shows Clovanssa – ME inscrita no CNPJ nº 23.089.890/0001-55, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna 
público que às 13:00 horas do dia 27 de janeiro de 2020, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação 
para a contratação de restaurante para fornecimento de alimentação, no Município de Penaforte, conforme as especificações constantes dos Anexos do 
Instrumento Convocatório. Penaforte - CE, 06 de janeiro de 2020. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO 
NORTE, LOCALIZADA NA RUA CE. MALVEIRA, 2266, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2020, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. QUE SE 
REALIZARÁ NO DIA 22/01/2020, ÀS 09:00HS. REFERIDO EDITAL 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR 
DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE 
AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 08 DE 
JANEIRO DE 2020. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUXERÉ – 
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020-TP. 
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 
DIVULGAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, 
SOLENES 
E 
ITINERANTES, 
ALÉM 
DAS 
AÇOES 
DOS 
PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EM 
RÁDIO, SITES, BLOG ´S E TV À CABO LOCAL. RECEBIMENTO 
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS ESCRITAS: 
DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DAS 09:00H.  LOCAL DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÃO DA - RUA JOSE 
GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 1190, CENTRO. INFORMAÇÕES: 
FONE (88)-3443-1288, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. 
CILENE BELIZÁRIO DA SILVA  – PRESIDENTA. 09 DE JANEIRO 
DE 2020.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 
002/2020-SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO 
EM REGIME DE PLANTÕES NO HOSPITAL E MATERNIDADE 
ANTONINA 
ADERALDO 
CASTELO, 
CONFORME 
ANEXOS. 
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 
A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ 24 DE JANEIRO 
DE 2020, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. LOCAL DO 
CREDENCIAMENTO: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA, SITUADA À RUA DONA ANÉSIA 
CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. MOMBAÇA–
CEARÁ, 08 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.11.04.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.11.04.1, 
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução 
das obras de reforma do Posto de Saúde do Sitio Córrego Zona Rural do 
Município de Altaneira/CE, neste dia 13 de Janeiro de 2020, às 09:00 (nove) 
horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais 
dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 08 de Janeiro de 2020. Maria Luzanira Ferreira Estevão 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020

                            

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