DOE 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 214/2019 
– SECJEL – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/01/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais 
Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e 
Lazer de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 08 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.011/2019-
PE – OBJETO: Aquisição de Cestas Básica de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS., através do Secretário, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ANULAR 
o Pregão Eletrônico Nº 07.011/2019-PE nos termos do Art. 49 e 59, Lei Federal Nº 8.666/93. Fica Aberto o Prazo Recursal com fulcro no Artigo 109, da lei 
supracitada. Maranguape-CE, 08 de Janeiro de 2020. Ícaro Gomes Cordeiro – Secretário da STDS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 215/2019 
– SECJEL - ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 15/01/2020, às 14h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuros e Eventuais Serviços de locação de som para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura, 
Juventude, Esporte e Lazer de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 08 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, 
localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento do Pregão Presencial Nº 0201.01/2020, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE 
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, com abertura prevista para o dia 21.01.2020, às 08:00 horas. Fica adiada 
para o dia 23.01.2020 as 08:00 horas. Meruoca-Ce, 08 de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de janeiro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. 
Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: aquisição de material permanente para atender 
o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: www.tce.ce.gov.br. Amontada-CE, 08 de janeiro de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 
de janeiro de 2020, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução dos serviços de construção da mureta de proteção das escolas situadas nas localidades de Caetanos de Cima e Gostosa no Município 
de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço 
da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 08 de janeiro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2019.12.27.06. Através da Ordenadora de Despesas do Gabinete, 
Sra. Antonia Euzanita Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato do Contrato da Inexigibilidade N° 009/2019, cujo objeto: 
contratação do show da Banda Forrozão Tropykália a ser realizado no dia 12 de janeiro de 2020, na festividade em comemoração a Emancipação Política 
do Município de Tejuçuoca-CE. Contratada: Marcio Bilizário Silva - ME inscrita no CNPJ nº 09.088.724/0001-03, valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2019.12.27.04. Através da Ordenadora de Despesas do Gabinete, 
Sra. Antonia Euzanita Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato do Contrato da Inexigibilidade Nº 007/2019, cujo objeto: 
Contratação do show do cantor Regis Danese a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2020, na festividade em comemoração a Emancipação Política do 
Município de Tejuçuoca-CE. Contratada: RD Benison Edições e Promoções LTDA inscrita no CNPJ nº 05.030.656/0001-70, valor R$ 62.000,00 (sessenta 
e dois mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2019.12.27.05. Através da Ordenadora de Despesas do Gabinete, 
Sra. Antonia Euzanita Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato do Contrato da Inexigibilidade Nº 008/2019, cujo objeto: 
contratação do show do cantor Diego Fernandes a ser realizado no dia 10 de janeiro de 2020, na festividade em comemoração a Emancipação Política do 
Município de Tejuçuoca-CE. Contratada: Acorde Produções e Edições EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 27.435.722/0001-25, valor R$ 49.000,00(quarenta 
e nove mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. O Município de Boa Viagem-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que 
no dia 22 de janeiro de 2020, às 14h00, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.06.1-PP, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
(diesel s10, diesel comum e gasolina comum), de interesse de Diversas Unidades Gestoras do Município de Boa Viagem-CE. Referido edital poderá ser 
adquirido no Setor de Licitações, na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE e consultado através do Portal de Licitações do TCE. 
Boa Viagem-CE, 08 de janeiro de 2020. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.12.10.001 - Tomada de Preços. O Município 
de Jati, Estado do Ceará, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados o Resultado do Processo Licitatório Nº 2019.12.10.001 - Tomada de 
Preços, objeto: Prestação de serviços de assessoria juridica junto aos Programas Assistenciais da Secretaria de Assistência Social, de acordo com o Edital 
e seus anexos. Licitante Vencedor: Henrique Jonas Leite da Silva, Valor Global de R$ 60.000,00. Jati-CE, 07 de Janeiro de 2020. Francisco Flávio da 
Silva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna 
público que às 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação 
para a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e materiais diversos destinados à Diversas Secretarias do 
Município, conforme as especificações constantes dos Anexos do Instrumento Convocatório. Penaforte - CE, 06 de janeiro de 2020. Saul Braga Sampaio 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.12.10.002. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 21 de  janeiro de 2020 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de dieta enteral para atender a demanda do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde, 
conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage 
Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 06.01.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2020