DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 26 de março de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de 
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no 
site www.seplag.ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001
IG Nº1041228000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190001 de interesse da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvi-
mento Cientifico e Tecnológico - FUNCAP, cujo OBJETO é: Serviço de 
manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados da 
Funcap, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14542019, até o dia 28/01/2020 09h (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190003
IG Nº1036227000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190003 de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos 
Hídricos - FUNCEME, cujo OBJETO é: Aquisição de pluviômetros conven-
cionais, padrão Ville de Paris, acompanhados de acessórios (proveta pluvio-
métrica e abraçadeira de fixação), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15032019, até o dia 30/01/2020 às 10h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190016
IG Nº1021436000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190016 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara - 
FUNECE, cujo OBJETO é: Serviços de reparo, manutenção corretiva 
e preventiva, com reposição total de peças novas e originais ou similar, 
das câmaras frigoríficas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10622019, até o dia 30/01/2020 às 
8h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190034
IG Nº1021793000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190034 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de matéria - prima para atender o Projeto 
Fábrica de Chinelos da Secretaria da Administração Penitenciária, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15152019, até o dia 29/01/2020 às 08h:30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190038
IG Nº1025568000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190038, de interesse da Secretaria da Educação 
- SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação 
Profissional, MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11592019, até o dia 29/01/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190039 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do 
Ceará- COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de mergulho tipo autônomo 
na categoria MR (Mergulho Raso) com conhecimento de mecânica para 
diagnóstico do estado de conservação e recuperação para garantir a operacio-
nalidade das estruturas hidromecânicas dos açudes monitorados pela Compa-
nhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15022019, 
até o dia 30/01/2020 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190040, de interesse da Companhia de Gás do Ceará 
– CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviço de assistência técnica, manutenção 
preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, para os aparelhos 
de ar condicionado de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) 
com acionamento em GHP (bomba de calor acionada pelo motor a gás), e 
para os aparelhos de ar condicionado do tipo Splits, MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12432019, até o dia 30/01/2020 às 
08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190002
IG Nº1021362000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20190002, de interesse da Fundação Núcleo de 
Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é: Contratação 
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, para 
atender a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC 
. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 30/01/2020 às 15h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro 
de 2020. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20190017, de interesse da Companhia de Gás do 
Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na área de Vigilância Armada 
na capital e RMF(Região Metropolitana de Fortaleza). MOTIVO: Alterações 
no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – 
Edson Queiroz, no dia 29/01/2020 às 15h:00min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br  PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08732019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020