DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lacre Padrão Cagece / Inmetro - EA017, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ARN
ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar – Cambeba;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ARN ENGENHARIA EIRELI; V
- ENDEREÇO: Rua Crisanto Moreira da Rocha, nº 581, Sapiranga, Forta-
leza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10467038/2019,
fundamentado no art. 57 inciso I e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução
dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, a partir do dia 05 de dezembro de 2019 para o dia 03 de
maio de 2020. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2020 para o
dia 23 de agosto de 2020. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 05 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Artur Feitosa Nogueira,
REPRESENTANTE DA ARN ENGENHARIA EIRELI. .
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS
CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed.
SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, Cambeba; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Padre
Antônio Tomás, nº 2420, Sala 105, Ed. Diplomata, Aldeota, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 11077810/2019 e com
fundamento no art. 57, I e § 1º, incisos I e III e § 2º e no art. 65, inciso I, “a”
e “b”, §1º todos da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 26 de dezembro de 2019, estendendo-se até o dia 23 de junho de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 23 de
junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 26 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Leda Siqueira Bessa Façanha, REPRESENTANTE LEGAL
DA CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP .
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA JR
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: EMPRESA JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Luiz Amaro Bezerra, nº 545, 1º
andar, Padre Paulo de Almeida Medeiros, Boa Viagem-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10545110/2019, com fundamento no art.
57, I, §1º, III e §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30 de
maio de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por
este Termo Aditivo ou por Termos anteriores.; XII - DATA: 02 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Lopes do
Vale, REPRESENTANTE DA JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III
- ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º
ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira,
220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº 10987120/2019 e fundamentado no art. 57, II, da Lei n°
8.666/93, art 1º e 4º da Lei Estadual nº 16.727/2018, resolvem celebrar este
Termo Aditivo ao Contrato nº 008/CIDADES/2018; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de janeiro de 2020, estendendo-se
até o dia 23 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalte-
rado; X - DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modi-
ficados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA CIDADES e Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa, PRESIDENTE DA ETICE .
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III -
ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar
– Fortaleza/Ce,- Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro Montese, Fortaleza, Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 07476668/2019 e com
fundamento no art. 57, inciso I e § 1º, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, sob amparo do art. 39 da Lei nº 12.462/2011 e alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução do
presente contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir do dia
14 de dezembro de 2019, estendendo-se até o dia 14 de fevereiro de 2020; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ;
XII - DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Antônio Olírio Texeira Junior, REP. DA OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/CIDADES/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES
CONTRATADA: EMPRESA VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL
VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ESTADO DO
CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei 8.666/93 e suas alterações, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20180015/CIDADES/CCC, e seus anexos
(PROCESSO VIPROC Nº 9435690/2018) e Processo Administrativo n°
10442060/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da
assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.677.528,40
dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos pagos em Conformidades da Cláusula Terceira do Contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Rio Maranguapinho – OGU: 43100
001.16.482.022.18923.03.449039.28282.1 , Projeto Rio Cocó – FGTS: 4310
0001.16.482.022.18925.03.449039.24656.1 , FECOP: 43100001.16.482.0
22.18925.03.449039.11000.3 , Tesouro: 43100001.16.482.022.18925.03.4
49039.10000.3 e Tesouro : 43100001.16.482.022.18925.03.449039.10100
.3. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das
Cidades e Maria Amélia Bernardes Mamede, Via de Comunicação Eireli
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/
CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/
CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.; II - OBJETO: O prazo de vigência
do referido Convênio, fica prorrogado por mais 27 (vinte sete) meses, a
partir da data da assinatura.; III - VALOR GLOBAL: R$ 9.507.703,06 (
nove milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e três reais e seis centavos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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