DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA - CPF: 
66935032334 - MATRÍCULA: 22200178405112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;MIRIAN LIVIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 
04145164350 - MATRÍCULA: 22200174858511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO - CPF: 00885973348 
- MATRÍCULA: 2220017840521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA 
DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019;01/11/2019;09/04/2019;01/11/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.713,09 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E TREZE 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES 
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11546810/2019 - LOTE 72/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163330 - EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIZ FIGUEIREDO 
PIMENTEL - CPF: 64238636368 - MATRÍCULA: 22200178394412 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADAILZA OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/11/2019 a 17/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.636,57 ( UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 
- EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11546691/2019 - LOTE 71/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CLEYTON DE SOUSA VELOZO - CPF: 04899302398 
- MATRÍCULA: 22200178623012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA 
MARIA PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/11/2019 a 24/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.473,89 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11547957/2019 - LOTE 83/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 
05742680309 - MATRÍCULA: 22200178523514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.114,84 
( DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11547850/2019 - LOTE 82/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GILDE SILVA VELOSO - CPF: 00249770393 
- MATRÍCULA: 22200178525819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE 
ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;LUIS VITOR DA SILVA ABREU - CPF: 60596999364 - MATRÍ-
CULA: 22200178524715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO 
DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO 
- CPF: 00480964319 - MATRÍCULA: 22200178525916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30
/09/2019;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.654,22 ( QUATRO 
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020