DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de
dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11547710/2019 - LOTE 81/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANISTONI
SILVA FREITAS - CPF: 05010971399 - MATRÍCULA: 22200178359218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147968410 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERLANIO COSTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/11/2019 a 22/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.813,60 (
DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11547647/2019 - LOTE 80/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330
- MATRÍCULA: 2220017852541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA MARIA
FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 21/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 140,99
( CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11631702/2019 - LOTE 102/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23157879 - EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANEIDE ARAUJO DA SILVA
- CPF: 02192676344 - MATRÍCULA: 22200176398615 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/12/2019 a
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E.
de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.394,40 ( UM MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23157879 - EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11613402/2019 - LOTE 108/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSEFA BERNARDO VIEIRA - CPF: 75861135304
- MATRÍCULA: 22200178358211 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIANEIDE DE SOUSA
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/11/2019 a 07/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 639,44;MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA
SILVA - CPF: 60023298383 - MATRÍCULA: 22200178345314 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LIANEIDE DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T N - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/11/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/12/2019;03/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.087,62 ( TRÊS MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11632202/2019 - LOTE 107/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO IVANILTON
SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200178358319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172817 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 22/11/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
72,04;JOYCE FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 07166553308 - MATRÍ-
CULA: 22200178358416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148046819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/11/2019 a
20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOYCE FERNANDES DE
ARAUJO - CPF: 07166553308 - MATRÍCULA: 22200178358513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172817 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 22/11/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2809,73;MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337
- MATRÍCULA: 22200178505516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116160911 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA
BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/11/2019 a 26/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;PATRICIA DE
OLIVEIRA SILVA - CPF: 04855776319 - MATRÍCULA: 22200178593512
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160911 - NOME
SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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