DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00016230/2020 - LOTE 22/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO - 
CPF: 60447574396 - MATRÍCULA: 22200178470011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130249011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GENEILSON DA SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/11/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1945,19;FRANCINALVA LEITE ROCHA - CPF: 60447519379 - 
MATRÍCULA: 22200178419717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112278217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERA-
NEIDE GONCALVES TORRES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/11/2019 a 21/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA JANAINA LIRA VITAL - CPF: 04889647333 - MATRÍ-
CULA: 22200178470119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130249011 - NOME SUBSTITUÍDO: GENEILSON DA SILVA 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/11/2019 a 07/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARILIA FELIX DE ANDRADE - CPF: 
04951520303 - MATRÍCULA: 22200178419814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112278217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERA-
NEIDE GONCALVES TORRES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 22/11/2019 a 21/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019;29/10/2019;14/10/2019;29/10/20
19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.115,62 ( CINCO MIL, CENTO E QUINZE 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEFM 
SIMÃO ÂNGELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11542327/2019 - LOTE 163/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA MALHEIRO GRANGEIRO 
- CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 22200178361611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 26/11/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( DOIS 
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11548970/2019 - LOTE 177/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO - 
CPF: 02926883340 - MATRÍCULA: 22200178309318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013018551X - NOME SUBSTITUÍDO: 
IZABEL DANTAS SILVEIRA MESQUITA DE SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO - CPF: 
02926883340 - MATRÍCULA: 22200178513314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147868815 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAYNI 
DE OLIVEIRA ANDRADE DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;RAPHAEL CHAVES DE SOUSA - CPF: 00809452367 - MATRÍ-
CULA: 22200178309415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013018551X - NOME SUBSTITUÍDO: IZABEL DANTAS SILVEIRA 
MESQUITA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - 
CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 11/12/2019;27/09/2019;11/12/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.907,62 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEFM ESTADO 
DO PARANÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11548821/2019 - LOTE 176/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURISTENIO VIEIRA RAMOS - CPF: 
40000427349 - MATRÍCULA: 22200178322314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/12/2019 a 01/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;ROGERIO LUIS LIMA - CPF: 12471087833 - MATRÍ-
CULA: 22200178322411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/12/2019 a 01/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 05/12/2019;05/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.324,68 
( UM MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020