DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11548635/2019 - LOTE 175/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE 
MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATYANY 
LEYLY FERREIRA DE SOUSA - CPF: 76854370310 - MATRÍCULA: 
22200178361212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/12/2019 a 01/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/11/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.254,96 ( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR 
JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11548457/2019 - LOTE 174/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 
05223822315 - MATRÍCULA: 22200178560010 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
08/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.994,00 ( 
UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11547973/2019 - LOTE 172/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA DOS 
SANTOS SILVA - CPF: 05005958363 - MATRÍCULA: 2220017837831X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/10/2019 a 28/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1023,10;ANDREA JULIANA LIMA CAVALCANTE - CPF: 
63325950353 - MATRÍCULA: 22200178306610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148118917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO 
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/12/2019 
a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;GLADSON MARTINS DE 
MELO OLIVEIRA - CPF: 02476013307 - MATRÍCULA: 22200178306319 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/12/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1726,47;JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES - CPF: 
61642037320 - MATRÍCULA: 22200178306416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130346319 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA 
MARIA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;KEYLA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 66841941349 - MATRÍ-
CULA: 22200178306513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130346319 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA FERREIRA 
DOS SANTOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/11/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019;11/12/2019;11/12/2019;1
1/12/2019;11/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.444,91 ( SEIS MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11547574/2019 - LOTE 171/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE LOPES DE 
MARIA - CPF: 30087708353 - MATRÍCULA: 22200178405619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130302710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
THATIANE FERNANDES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.260,55 ( UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11543447/2019 - LOTE 170/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO DAVID MENESES DA 
COSTA JUNIOR - CPF: 61106276310 - MATRÍCULA: 22200178324619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER STEFANO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.399,77 ( DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020

                            

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