DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11542467/2019 - LOTE 164/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DANIELLE DOS SANTOS SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍ-
CULA: 22200178505915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LAURYANE 
MAYRA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 60539432318 - MATRÍCULA: 
22200178379812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 
- NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 864,53;MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CAMPELO 
- CPF: 02550831306 - MATRÍCULA: 22200178555416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;RAYANE NOGUEIRA PAZ - CPF: 06034605342 
- MATRÍCULA: 2220017838011X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113799717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS 
ARAUJO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1982,25; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;07/11/2019;13/09/2019;07/11/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.535,90 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - 
EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11539911/2019 - LOTE 158/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FILIPE ADAN SANTOS DA SILVA - CPF: 00574780238 - 
MATRÍCULA: 22200178569417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE 
MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 11/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.446,71 ( DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11541525/2019 - LOTE 159/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DARLLAN NUNES DE 
SOUSA - CPF: 00880354330 - MATRÍCULA: 22200178549114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;RAFAEL ALCANTARA PINTO - CPF: 94118914387 
- MATRÍCULA: 22200178494719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE 
MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.213,71 ( 
DOIS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11541711/2019 - LOTE 160/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS VERAS CAVALCANTE - CPF: 
60394035356 - MATRÍCULA: 22200178372419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130302710 - NOME SUBSTITUÍDO: THATIANE 
FERNANDES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARISNANDA 
MOTA ARAUJO - CPF: 02506731342 - MATRÍCULA: 22200178372516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130302710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: THATIANE FERNANDES DE SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/11/2019 a 26/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019;07/11/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.470,63 ( UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM 
DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11541924/2019 - LOTE 161/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO CRUZ DE SOUZA - CPF: 
04724060433 - MATRÍCULA: 22200178411619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116016411 - NOME SUBSTITUÍDO: JOQUEBEDE 
BEZERRA CACAU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/12/2019 a 15/01/2020 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020

                            

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