DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176618313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SIMONE LOURENCO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
06/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15;NATAETE 
MESQUITA MAGALHAES DE SOUSA - CPF: 05228619380 - MATRÍ-
CULA: 2220017829101X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176618313 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE LOURENCO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 959,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.042,06 ( 
DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11512258/2019 - LOTE 409/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): TIAGO PRACIANO DE SOUSA - CPF: 02965752323 
- MATRÍCULA: 22200178292717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/12/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.031,86 ( UM MIL 
E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11512550/2019 - LOTE 408/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMA-
RÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): OLIVINA DE MOURA 
LUZ - CPF: 94388113387 - MATRÍCULA: 22200178292911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116920711 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1008,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 997,77 ( NOVE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11512142/2019 - LOTE 407/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CARLIANE DA 
SILVA - CPF: 01706643330 - MATRÍCULA: 22200178293411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017659161X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROMARIO CARNEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/11/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1801,11;MARIA SORAIA DA SILVA LIMA - CPF: 00166117307 - MATRÍ-
CULA: 22200178294515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017659161X - NOME SUBSTITUÍDO: ROMARIO CARNEIRO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/11/2019 a 19/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.918,95 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM PADRE RODOLFO 
FERREIRA DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11580032/2019 - LOTE 414/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDYVANGELA SILVA RODRIGUES 
MARTINS - CPF: 03859812360 - MATRÍCULA: 22200178278919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112149417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 139,29;EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 
81586728334 - MATRÍCULA: 2220017827901X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
696,43;MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 86630334353 
- MATRÍCULA: 22200178279117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 626,78; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.415,31 ( UM MIL, QUATRO-
CENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº11427382/2019 - LOTE 147/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO FERREIRA DOURADO 
- CPF: 99356783349 - MATRÍCULA: 22200178299010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130139410 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/11/2019 a 25/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020