DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 911,40 ( NOVECENTOS E ONZE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº11427064/2019 - LOTE 146/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE PEREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 01654404306 - MATRÍCULA: 22200178299215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933617 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE CHAVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;FRANCISCO BRUNO LINHARES DE ALCANTARA - CPF: 
02554876304 - MATRÍCULA: 22200178299118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147933617 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE 
CHAVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/11/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.485,28 ( UM MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00076330/2020 - LOTE 221/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA MARIA MOREIRA MIGUEL - CPF: 
06599741347 - MATRÍCULA: 22200178285117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175939817 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DAYSLAN LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;CAMILA MARIA 
MOREIRA MIGUEL - CPF: 06599741347 - MATRÍCULA: 22200178285214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175627718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CAMILA MARIA MOREIRA MIGUEL - CPF: 
06599741347 - MATRÍCULA: 22200178285311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175627610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366 - 
MATRÍCULA: 2220017828501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEILIANE 
GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.802,75 ( DEZ MIL, OITOCENTOS 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - 
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00076593/2020 - LOTE 223/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RODRIGO DE MORAES FREITAS - CPF: 
06276394378 - MATRÍCULA: 22200178289015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130518012 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE 
SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse 
Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.346,57 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 
- EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00076453/2020 - LOTE 222/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS RAI ARAUJO DA SILVA - CPF: 
05792375321 - MATRÍCULA: 22200178286318 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
12/12/2019 a 29/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 844,05;LEONARDO 
MOURA DA SILVA - CPF: 66300053334 - MATRÍCULA: 22200178286415 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 29/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
778,08;RUBENS LEANDRO DOS SANTOS - CPF: 06096035310 - MATRÍ-
CULA: 22200178286512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014820421X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO XAVIER DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 24/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 691,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.239,12 ( DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
23 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020