DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Régis dos Santos Fortes
Assistente Controlador 
de Movimento
10021
V
12.01.2020 a 
13.01.2020
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
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PORTARIA Nº002/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, 
matrícula nº 10108, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.01.2020 a 13.01.2020, com a finalidade de transportar equipe 
que irá ministrar o Módulo VII do Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma 
e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando R$ 110,40 (cento 
e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº29/METROFOR/2015; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THYSSENKRUPP 
ELEVADORES S.A; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de prestação de 
serviços de assistência técnica contínua, manutenção preventiva e corretiva em 23 (vinte e três) elevadores, 22 (vinte e duas) escadas rolantes e 04 (quatro) 
plataformas elevadores, todos de marca THYSSENKRUPP instalados na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, por mais 12 
(doze) meses, contados de 03 de dezembro de 2019 a 02 de dezembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 962.810,51 (novecentos e sessenta e dois mil, 
oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 03 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Abraão Anderson de Souza Xavier e Neylson Lima Barbosa 
pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº05/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515, Luciano Cavalcante - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Em face do reajuste do valor dos Salários, Auxílio Alimentação e Cesta Básica nas categorias de asseio e conservação, visando restabelecer o equilíbrio 
econômico – financeiro do ajuste, fica repactuado o valor do contrato, passando o seu valor mensal da importância de R$ 52.260,65 (cinquenta e dois mil, 
duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 54.309,51 (cinquenta e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 54.309,51 (cinquenta e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2018 que não conflitarem com as existentes 
no presente instrumento; XII - DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida 
pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº31/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCVS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, n° 2160 A, Joaquim Távora – Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses o prazo de execução e por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Contrato de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção 
Corretiva, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas, em repetidoras, rádios fixo e portáteis, acessórios, carregadores e fontes de alimentação, 
contados, respectivamente, de 07 de janeiro de 2020 a 06 de janeiro de 2021 e de 03 de dezembro de 2020 a 02 de junho 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
195.653,80 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 07 de janeiro de 2020 a 06 de janeiro 
de 2021 e de 03 de dezembro de 2020 a 02 de junho 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial 
que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 03 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio 
Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Ilval Barbosa Braga pela empresa SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº01/2020 – SEMA - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, nos termos do Decreto 
n° 33.406, de 18 de dezembro de 2019, e cujas atribuições lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 
93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria 
do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº32.962, de 13 de fevereiro de 2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE: Art.1º DESIGNAR nos 
termos do art. 39 parágrafos 2º e 3º e art. 40 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, o Servidor PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA ocupante do cargo 
de Orientador de Célula da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental do Rio Pacoti e Corredor Ecológico – COBIO, matrícula nº 30013212, 
para responder CUMULATIVAMENTE, como Orientador de Célula do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio exercendo as atividades 
inerentes à Gestão dessa Unidade de Conservação, durante o impedimento e/ou afastamento de seu titular, no período de 11 (onze) de dezembro de 2019 à 
02 (dois) de agosto de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, aos 06 de janeiro de 2020.
Maria Dias Cavalcante
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº02/2020 – SEMA - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, nos termos do 
Decreto n° 33.406, de 18 de dezembro de 2019, e cujas atribuições lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos 
termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, que 
cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto no 32.962, de 13 de fevereiro de 2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE: Art.1º 
DESIGNAR nos termos do art. 39 parágrafos 2º e 3º e art. 40 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, a Servidora NAYDIAN MYLENNA DE SOUZA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020