DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE; III 
- ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG 
– Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325,; IV - CONTRA-
TADA: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Sede na Quadra 03 Lote 03, Torre Sul, Sala 1312, Edifício Pátio Capital – 
Águas Claras – Brasília – DF – CEP 71.953 – 000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao 
valor total do Contrato nº 08/2018, cujo objeto é o apoio logístico, especi-
ficamente em serviços de alimentação, hospedagem e passagens aéreas, para 
a realização de 11 (onze) eventos promovidos pelo IPECE, no limite legal 
de 25% (vinte e cinco por cento).; IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido 
ao valor global do Contrato, o valor de R$ 4.900,80 (quatro mil, novecentos 
reais e oitenta centavos), para o Item 4 – Lanche do Contrato acima referido, 
passando o valor global do contrato para R$ 39.679,40 (trinta e nove mil, seis-
centos e setenta e nove reais e quarenta centavos).; X - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no Contrato supramencionado.; XI - DATA: 30 de dezembro de 
2019; XII - SIGNATÁRIOS: João Mário Santos de França - Diretor Geral e 
Pamela Gabrielle Abrantes Cavalcante - Diretora da Empresa .
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE; III 
- ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG 
– Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRA-
TADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; V - ENDEREÇO: 
Av. das Nações Unidas nº 14261 - Vila Gertrudes - CEP: 04794-000 - São 
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato acima, 
cujo objeto é efetuar a cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos 
para 15(quinze) estagiários do IPECE, pelo período de 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido ao valor global do Contrato, o valor 
de R$ 126,75 (cento e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2019 e término em 27 de dezembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supramencionado ; XII - 
DATA: 27 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Mário Santos 
de França - Diretor Geral - IPECE e Sérgio Dias Pestana - Representante 
Legal da Brasilseg Companhia de Seguros. 
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº04/2019
ESPÉCIE: Termo Premiação que entre si celebram o Estado do Ceará por 
intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ - IPECE e GÉRCIA CUNHA DE LIMA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta 
nas disposições do Edital nº 01/2018, publicado no DOE/CE, em 09 de 
março de 2018, para seleção de projetos de pesquisa para estudantes que 
estejam cursando graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) em 
instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da 
Educação – MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, disser-
tação e tese em parceria como Centro de Análise de Dados e Avaliação 
de Políticas Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econô-
mica do Ceará – IPECE, Lei nº 8.666/93 ; OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo a premiação da Sra. Gércia Cunha de Lima, com o 
Projeto Análise longitudinal para avaliação da educação de jovens e 
adultos (EJA) no Ceará, concedido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica - IPECE ; VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:46200003.04.122.500.22256.03.33903100.1.00.00.0.20 
; VIGÊNCIA:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 
(sessenta) dias, contada a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza - Ceará; DATA 
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019; ASSINANTES: João Mário 
Santos de França - Diretor Geral e Gércia Cunha de Lima - Premiada.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº05/2019
ESPÉCIE: Termo Premiação que entre si celebram o Estado do Ceará por 
intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔ-
MICA DO CEARÁ - IPECE e HEITOR GABRIEL SILVA MONTEIRO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do Edital nº 01/2018, publicado no DOE/CE, em 
09 de março de 2018, para seleção de projetos de pesquisa para estudantes 
que estejam cursando graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) em 
instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da 
Educação – MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, dissertação 
e tese em parceria como Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas 
Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará 
– IPECE, Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a 
premiação da Sr. Heitor Gabriel Silva Monteiro, com o Projeto Modelo 
de equilíbrio geral computável para a economia cearense com mercado de 
trabalho flexível e diferenciado, concedido pelo Instituto de Pesquisa e Estra-
tégia Econômica - IPECE; VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 46200003.04.122.500.22256.03.33903100.1.00.00.0
.20; VIGÊNCIA:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 
(sessenta) dias, contada a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza - Ceará; DATA 
DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019; ASSINANTES: João Mário 
Santos de França - Diretor Geral e Heitor Gabriel Silva Monteiro - Premiado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº06/2019
ESPÉCIE: Termo Premiação que entre si celebram o Estado do Ceará por 
intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ - IPECE e PEDRO AVELINO DE SOUSA MARTINS; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do Edital nº 01/2018, publicado no DOE/CE, em 
09 de março de 2018, para seleção de projetos de pesquisa para estudantes 
que estejam cursando graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) em 
instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da 
Educação – MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, disser-
tação e tese em parceria como Centro de Análise de Dados e Avaliação de 
Políticas Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica 
do Ceará – IPECE, Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo a premiação da Sr. Pedro Avelino de Sousa Martins, com o Projeto 
MATRIZ INSUMO-PRODUTO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE 
DE ENCADEAMENTO, concedido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica - IPECE; VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 46200003.04.122.500.22256.03.33903100.1.00.00
.0.20; VIGÊNCIA:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 
60 (sessenta) dias, contada a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; FORO: Foro da Comarca de Fortaleza - Ceará; DATA DA 
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019; ASSINANTES: João Mário Santos 
de França - Diretor Geral e Pedro Avelino de Sousa - Premiado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº07/2019
ESPÉCIE: Termo Premiação que entre si celebram o Estado do Ceará por 
intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔ-
MICA DO CEARÁ - IPECE e CAÍKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do Edital nº 01/2018, publicado no DOE/CE, em 
09 de março de 2018, para seleção de projetos de pesquisa para estudantes 
que estejam cursando graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) em 
instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da 
Educação – MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, disser-
tação e tese em parceria como Centro de Análise de Dados e Avaliação de 
Políticas Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica 
do Ceará – IPECE, Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo a premiação da Sr. Caíke Damião Nascimento Silva, com o Projeto 
USO DE SENSOR DE BAIXO CUSTO PARA MONITORAMENTO DE 
EMISSÕES DE NOx NA COMBUSTÃO INDUSTRIAL, concedido pelo 
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica - IPECE; VALOR: R$ 2.000,00 
(dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 46200003.04.122.50
0.22256.03.33903100.1.00.00.0.20; VIGÊNCIA:O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias, contada a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; FORO: Foro da Comarca 
de Fortaleza - Ceará; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019; 
ASSINANTES: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Caíke Damião 
Nascimento Silva - Premiado. 
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº08/2019
ESPÉCIE: Termo Premiação que entre si celebram o Estado do Ceará por 
intermédio do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔ-
MICA DO CEARÁ - IPECE e RENATA ADELE DE LIMA NUNES; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do Edital nº 01/2018, publicado no DOE/CE, em 
09 de março de 2018, para seleção de projetos de pesquisa para estudantes 
que estejam cursando graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) em 
instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da 
Educação – MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, dissertação 
e tese em parceria como Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas 
Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará 
– IPECE, Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a 
premiação da Sra. Renata Adele de Lima Nunes, com o Projeto intitulado 
ANÁLISE DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO COM USO DE 
MINERAÇÃO DE DADOS, concedido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica - IPECE; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020