DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNID: EXAME; QUANT: 112; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 24; 
MATERIAL: COLANGIORESSONÂNCIA COMPRASNET: UNIDADE= 
EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 794; VALOR UNITÁRIO: R$ 355,00; 
ITEM: 25; MATERIAL: MAMA COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; 
UNID: EXAME; QUANT: 101; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,00; ITEM: 
26; MATERIAL: ATM COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: 
EXAME; QUANT: 296; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0931/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 06/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 353/10 de 09/04/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria. FORO: MARTINÓPLE 
/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura, com término em 31 de 
dezembro de 2020; VALOR: R$ 279.625,80 (duzentos e setenta e nove mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), obrigando-se repassar em 
12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 23.302,15 (vinte e três mil, trezentos 
e dois reais e quinze centavos; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019; 
SIGNATÁRIO: Amanda Arruda Menezes e Francisco Fontenele Junior;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de 07/05/2010, ratificadora do 
Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. FORO: GRANJA /
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura, com término em 31 de 
dezembro de 2020; VALOR: R$ 502.151,88 (quinhentos e dois mil, cento 
e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), obrigando-se a repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 41.845,99 (quarenta e um mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 04/12/2019; SIGNATÁRIO: Fernando Magalhães Angelim 
e Amanda Arruda Menezes;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM.; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 219/10 de 26/04/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria. FORO: CHAVAL /
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura, com término em 31 
de dezembro de 2020; VALOR: R$ 287.920,56 (duzentos e oitenta e sete 
mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), obrigando-se a 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 23.993,38 (vinte e três 
mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 04/12/2019; SIGNATÁRIO: Amanda Arruda Menezes e 
Sebastião Sotero Veras;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, 
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, 
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM.; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal nº 340/10 de 30/03/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Barroquinha/
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura, com término em 31 de 
dezembro de 2020; VALOR: R$ 373.821,84 (trezentos e setenta e três mil, 
oitocentos e vinte um reais e oitenta e quatro centavos), obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 31.151,82 (trinta e um mil, cento 
e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2019; SIGNATÁRIO: Amanda Arruda Menezes e Ademar Pinto Veras;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CANINDÉ - CPSMCA; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
Regional de Canindé-CE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento 
da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e 
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; pela Lei Muni-
cipal nº 1034, de 04/09/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Canindé/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia-se em 01 de janeiro de 2020, respeitada a data pactuada para o envio 
dos recursos, com término em 31 de dezembro de 2020, em estrita observância 
a legislação orçamentária e financeira de cada ente consorciado e nunca 
superior as dotações que o suportam; VALOR: R$ 252.346,84 (duzentos 
e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro 
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de 
R$ 21.028,90 (vinte e um mil, vinte e oito reais e noventa centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 01/01/2020; SIGNATÁRIO: Eduardo Feijó Santos e 
Aline Cavalcante Vieira;
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUITERINÓPOLIS - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATEÚS - CPSMCR; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020