DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007e art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Estadual nº 14.458, de 15 de
setembro de 2009 (D.O.E. De 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 04/12/2019 – Marcos Antônio Gadelha
Maia e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1808/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA EPP, INJEFARMA CAVALCANTE E SILVA DISTRI-
BUIDORA LTDA, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA, SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares (solu-
ções de formol, cal sodada, éter, entre outros), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20190100 – SESA/NUPLAC, que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 9126353/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA ICARAI
DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP; ITEM: 01; MATERIAL:
SOLUÇÃO, FORMOL - SOLUÇÃO AQUOSA DE GÁS DE FORMAL-
DEÍDO E METANOL, CONCENTRAÇÃO 10%, NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO
DA FICHA TÉCNICA E FISPQ DO PRODUTO JUNTO A PROPOSTA
DE PREÇO, RECIPIENTE 1 LITRO; UNID: LITRO; QUANT: 6.776;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,93; EMPRESA INJEFARMA CAVALCANTE
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: SOLUÇÃO,
FORMOL - SOLUÇÃO AQUOSA DE GÁS DE FORMALDEÍDO E
METANOL, CONCENTRAÇÃO 37%, NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA
E FISPQ DO PRODUTO JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO, RECIPIENTE
1 LITRO; UNID: LITRO; QUANT: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00;
EMPRESA VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;
ITEM: 03; MATERIAL: CAL SODADA, SUBSTÂNCIA ABSORVENTE,
COR BRANCA, PÍLULAS LENTICULARES, GRAU DE UMIDADE 14
A 18%, BOA ABSORÇÃO, 22L/100GRS, GRAU DE DUREZA COM
RUPTURA DE GRÃO ACIMA 700GR, EMBALAGEM EM PLÁSTICO
RÍGIDO, NÃO ESTÉRIL, INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM BALDE
DE 4 A 5KG; UNID: BALDE; QUANT: 1.288; VALOR UNITÁRIO: R$
90,99; EMPRESA MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA; ITEM: 06;
MATERIAL: SOLUÇÃO EQUILIBRADA DE ÁCIDO PERACÉTICO A
3,5% + PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 2,6% E INGREDIENTE A 70,5%
ESTERILIZANTE E DESINFETANTE COMPATÍVEL COM MÁQUINA
DE HEMODIÁLISE DA MARCA FRESENIUS – PRONTA PARA USO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
ENTREGAR O PRODUTO NO GALÃO COM NO MÁXIMO 50% DO
PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. OBS 1: O PRODUTO COTADO DEVE
SER COMPATÍVEL COM A MÁQUINA PARA DIÁLISE DA MARCA
FRESENIUS PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE.
ESSA EXIGÊNCIA TEM COMO BASE NOTA TÉCNICA N° 006/2009
GGTES/ANVISA. OBS 2: COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARA
USO; UNID: LITRO; QUANT: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00;
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:
07; MATERIAL: ÁLCOOL, 99,5% - (PA), TIPO ABSOLUTO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ATENDER A NBR
5991/97, LEIS N.5966 E 5933/1999 E RESOLUÇÃO 199/2006. RECIPIENTE
PLÁSTICO TRANSPARENTE, FRASCO 1000 MILILITROS; UNID:
LITRO; QUANT: 9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,12; EMPRESA TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:
05; MATERIAL: SABONETE LÍQUIDO PARA USO EM RECÉM-NAS-
CIDO COM PH NEUTRO E COMPONENTE SUAVE QUE NÃO IRRITA
A PELE COMPOSTO DE LAURIL ÉTER SULFATO, DIETANOLAMIDA
DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO CÍTRICO,
COCAMIDOPROPIL BETAÍNA, FRAGRÂNCIA, CORANTE CI10020
E ÁGUA DESMINERALIZADA. ACONDICIONADO EM FRASCO
PLÁSTICO CONTENDO 1000ML. DE ACORDO COM AS NORMAS
DE EMBALAGEM E ROTULADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI-
CANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO EM
FRASCO DE 1000ML. ENTREGAR O PRODUTO NO LITRO COM NO
MÍNIMO 01 ANO E MEIO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO; UNID:
LITRO; QUANT: 6.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,33; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0100/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: HOSPITAL CAMPOS ELÍSIOS LTDA; III
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais SERVIÇOS
DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190931 – SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos pres-
tadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 00859960/2019. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: HOSPITAL
CAMPOS ELISIOS LTDA; GRUPO 1 - ITEM: 1; MATERIAL: CRÂNIO
COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT:
4.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,00; ITEM: 2; MATERIAL: ANGIO
RM COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT:
1.262; VALOR UNITÁRIO: R$ 321,00; ITEM: 3; MATERIAL: ESPEC-
TROSCOPIA COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 756; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,00; ITEM: 4; MATERIAL:
PERFUSÃO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 627; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,00; ITEM: 5; MATERIAL: MÃO
COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 98;
VALOR UNITÁRIO: R$ 264,00; ITEM: 6; MATERIAL: COXO-FEMORAL/
QUADRIL COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,00; ITEM: 7; MATERIAL:
COLUNA CERVICAL COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID:
EXAME; QUANT: 1.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,00; ITEM: 8; MATE-
RIAL: COLUNA LOMBO SACRA COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES;
UNID: EXAME; QUANT: 1.356; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,00; ITEM:
9; MATERIAL: COLUNA TORACICA COMPRASNET: UNIDADE=
EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 1.116; VALOR UNITÁRIO: R$
264,00; ITEM: 10; MATERIAL: BACIA/SACRO ILÍACA COMPRASNET:
UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 146; VALOR
UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 11; MATERIAL: PELVE COMPRASNET:
UNIDADE=; UNID: EXAME; QUANT: 286; VALOR UNITÁRIO: R$
267,00; ITEM: 12; MATERIAL: ABDOME COMPRASNET: UNIDADE=
EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 294; VALOR UNITÁRIO: 270,00;
ITEM: 13; MATERIAL: BRAÇO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES;
UNID: EXAME; QUANT: 98; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 14;
MATERIAL: PUNHO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID:
EXAME; QUANT: 112; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 15; MATE-
RIAL: OMBRO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 536; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 16; MATERIAL: PÉ/
TORNOZELO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 17; MATERIAL:
FACE COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT:
134; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,00; ITEM: 18; MATERIAL: JOELHO
COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT:
776; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 19; MATERIAL: TÓRAX
COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT:
164; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,00; ITEM: 20; MATERIAL: ÓRBITA
COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME; QUANT: 178;
VALOR UNITÁRIO: R$ 277,00; ITEM: 21; MATERIAL: SELA TÚRCICA/
HIPÓFISE COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES; UNID: EXAME;
QUANT: 892; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM: 22; MATERIAL:
MASTOIDE/OSSOS TEMPORAIS COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES;
UNID: EXAME; QUANT: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,00; ITEM:
23; MATERIAL: COTOVELO COMPRASNET: UNIDADE= EXAMES;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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