DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE torna público os Extrato dos Contratos oriundos
do Pregão Presencial nº 0111.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicações de matérias veiculadas
em Jornais Oficiais e de Grande Circulação, de interesse das Secretarias e Órgãos Administrativos do Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria
de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Cultura, Secretaria de
Esporte, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Turismo. Contratada: Hedelita Nogueira
Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.779.242/0001-74, com sede à Rua Barbara de Alencar, N° 1238, Aldeota,
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.140-025, neste ato representada por Hedelita Nogueira Vieira, proprietária, de R.G. n.º 2003002209565, SSP/CE, e CPF n.º
061.525.893-04. Dos Valores Contratuais: nºs 0212.01/2019-03 (Secretaria de Administração), R$ 24.125,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais),
0212.02/2019-03 (Secretaria de Agricultura), R$ 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais), 0212.03/2019-03 (Gabinete do Prefeiro), R$ 13.960,00
(treze mil novecentos e sessenta reais), 0212.04/2019-03 (Secretaria de Cultura) R$ 10.940,00 (Dez mil novecentos e quarenta reais), 0212.05/2019-01
(Secretaria de Educação), R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil quinhentos reais), 0212.06/2019-03 (Secretaria de Finanças), R$ 23.962,50 (Vinte e três
mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), 0212.07/2019-05 (Secretaria de Infraestrutura), R$ 56.875,00 (Cinquenta e seis mil oitocentos
e setenta e cinco reais), 0212.08/2019-03 (Secretaria de Esporte), R$ 10.120,00 (Dez mil cento e vinte reais), 0212.09/2019-04 (Secretaria do Trabalho e
Assistência Social), R$ 64.987,50 (Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 0212.10/2019-03 (Secretaria de Turismo),
R$ 18.180,00 (Dezoito mil, cento e oitenta reais), 0212.11/2019-02 (Secretaria de Saúde), R$ 84.350,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
Vigência: O presente contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos conforme preceitua o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ordenadores de Despesas: Bruno Araújo de Matos –
Secretário de Administração, Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Jose Mauricio Bezerra
Filho – Chefe de Gabinete, Jose Cleriton Costa Leite Junior – Secretário de Esporte, Maria Aparecida de Souza Evangelista – Secretária de Cultura, Marcus
Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura, Francisco Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde e Tereza Neuma Diniz Bezerra de
Oliveira – Secretária de Educação, Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social, Francisco Sidney André Fernandes -
Secretário de Turismo. Cedro/CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 2019.11.25.001. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico
hospitalar, odontológico e laboratorial destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 1.021.720,00 (hum milhão, vinte e um mil, setecentos
e vinte reais); Empresa: Miguel Frota Vinas EPP; C.N.P.J. nº 23.535.727/0001-79. Preços Registrado: R$ 425.144,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); Empresa: Panorama Comercio de Produtos e Farmaceuticos LTDA; C.N.P.J. nº 01.722.296/0001-17.
Preços Registrado: R$ 951.013,50 (novecentos e cinquenta e um mil, treze reais e cinquenta centavos); Empresa: Distrimedica Comercio de Produtos
Medicos e Odontologico; C.N.P.J. nº 16.902.612/0001-00. Preços Registrado: R$ 63.329,90 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa
centavos). Empresa: Regifarma Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; C.N.P.J. nº 05.418.972/0001-14. Preços Registrado: R$ 119.814,06 (cento e
dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e seis centavos); Empresa: Equipos Médicos Comercio e Representação LTDA; C.N.P.J. nº 01.193.818/0001-30.
Preços Registrado: R$ 63.332,60 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); Empresa: Quimifort Com. de Produtos Químicos
e Laboratorial; C.N.P.J. nº 41.654.740/0001-29. Preços Registrado: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil, novecentos reais); Empresa: Jose Nergino Sobreira;
C.N.P.J. nº 63.478.895/0001-94. Preços Registrado: R$ 15.555,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Empresa: V A Barroso Materiais
Medicos EIRELI; C.N.P.J. nº 28.753.637/0001-78. Mayara Carneiro Candido - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.02.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº 2019.12.02.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Cenpel – Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI – ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Millenium
Serviços EIRELI – EPP, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, Completa Serviços e Construções
EIRELI – ME, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Ramilos Construções LTDA – ME, Virgilio e Jacira Construções LTDA – EPP e RVP
Construções & Serviços EIRELI – ME, e Inabilitada as Empresas Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, Francisco das Chagas Menezes
de Albuquerque – ME, Moraes e Souza Serviços LTDA e R7 Serviços e Construções EIRELI – ME, por não atender as condições editalícias. A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Distrito de Guriú, no Município de Camocim/CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 09 de Janeiro de
2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.12.09.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino
Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 08 de Janeiro de 2020, onde estava presente o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna
público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: UNIVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA e COOPNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PORFISSIONAIS
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NORDESTE LTDA; EMPRESA DESCREDENCIADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, R DE LIMA ROCHA - ME, TRILHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, ROTA DO SOL
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, VELOSO & SILVA LTDA – ME, ficando assim marcado para o dia 14 de Janeiro de 2020,
às 08h30min, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à disposição dos interessados referente ao Pregão Presencial Nº
2019.12.09.01, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de terceirização de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de profissionais da
área de saúde, no Município de General Sampaio, junto a Secretária de Saúde. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 09 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-STDE
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 12/02/2020, às 09h. OBJETO: Alienação de Imóvel localizado na Quadra 06 – Lote 15, medindo
5.000,00m², situado à Rua dos Lagos, nº 215, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, nesta cidade, do Loteamento Terra Nova, estremando-se: pela
frente (SUL), com a Rua dos Lagos, onde mede de 40,25 metros; pelo lado direito (OESTE), com o lote 11 da quadra 06 (MAT. 13.223/1ª Zona), que dá
frente para a Avenida da Luz e lote 13 da quadra 06 (Mat. 13.225/1ª Zona), que dá frente para a Rua dos Lagos, ambos pertencentes ao Município de Sobral,
numa extensão de 124,10 metros; pelo lado esquerdo (LESTE), com o remanescente do lote 04 da quadra 06, que dá frente para a Rua dos Lagos, pertencente
ao Município de Sobral numa extensão de 124,44 metros e, pelos fundos (NORTE), medindo 40,25 metros, com o lote 05 da quadra 06, que dá frente para
a Rua da Justiça, pertencente ao município de Sobral (Mat. 13.760/1ª Zona) e o lote 10 da quadra 06, que dá frente para a Avenida da Luz, pertencente à
Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral (Mat. 13.292/1ª Zona), lado ímpar, cadastrado na Fazenda Municipal sob o Nº 02.02.0617.01.084.0015.0000, a
fim de caracterizar uma empresa com destinação exclusiva e especifica de fabricação de vidros temperados, planos e de segurança, no Município de Sobral.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone:
(88) 3677-1154. Sobral-CE, 09 de Janeiro de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento
dos veículos da Câmara Municipal de Marco. Credenciamento e Recebimento das Propostas escritas será em: Dia 23/01/2020, às 10h00min. Local: Sala da
Comissão de Licitação - Rua Rios, s/n° - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min,
nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Marco/CE, 09 de janeiro de 2020. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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