DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2020 – SEDHAS – PROCESSO SPU Nº
P101056/2020 – ADESÃO (CARONA) Nº 001/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, através da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 41.566.886/0001-
12, Vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisição de kits gestantes, para atender às demandas da Secretaria
dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, referente a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 20190613002.1, oriunda do Pregão
Presencial Nº 2019.06.13.002, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE. VALOR GLOBAL: R$ 75.624,00 (Setenta e Cinco Mil
e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 23.23.02.08.244.0416.2.207.0000.3.3.90.32.00.1.001.0000.00; 23.23.02.08.244
.0416.2.207.0000.3.3.90.32.00.1.390.0000.01. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, na forma do Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA: Sobral-CE, 07 de Janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Julio
Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação, e Assistência Social e o Sr. Osorio Martins de Lima – Representante da empresa
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA - ME. Jéssica Loiola Aragão – Assessora Jurídica – SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2019/006SEDUMA; Fundamento
legal: Lei Autorizativa Municipal n.º 2.998, de 23 de outubro de 2019, no art. 32 do Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e nos termos do art.
24, inciso XXVI, da Lei Federal n.º 8.666/1993, e formalizada nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 e suas alterações; Objeto: Outorga à CAGECE para a
prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a
obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário,
na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de
água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação,
atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social,
ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento; Favorecido: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ Nº 07.040.108/0001-57, com sede em Fortaleza, na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves nº 1030. Prazo contratual: 30 anos. Conforme Ratificação de
Dispensa de Licitação procedida pelo Senhor Francisco Kildary Lobo de Carvalho - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Quixadá/
CE, em 09 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado
da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.11.18.001F. Objeto: Contratação de locação de 1.000 (mil) horas de trator agrícola de pneu com
grade e condutor para execução de serviços de aração de terras em diversas localidades do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria
de Agricultura. Empresas Inabilitadas: Eugenio Alves do Nascimento LTDA – ME, CNPJ nº 28.904.991/0001-60 - deixou de atender aos Itens 3.2.1 letra
“b” C/C 3.6 - Certidão Simplificada vencida; Item 3.2.3.1 deixou de apresentar o CREA e o Item 3.2.3.2 deixou apresentar a Indicação do pessoal técnico
adequado e disponível; HF Pneus EIRELI CNPJ nº 18.180.450/0001-79 - deixou de atender aos Itens 3.2.1 letra “b” C/C 3.6 - Certidão Simplificada vencida,
Item 3.2.2 letra “b”, Item 3.2.3.1 deixou de apresentar o CREA, Item 3.2.3.2 deixou apresentar a Indicação do pessoal técnico adequado e disponível e o
Item 3.2.4.3 Certidão negativa de falência ou concordata vencida; R. Peixoto da Silva Junior - ME CNPJ nº 28.702.916/0001-02 - deixou de atender ao
Item 3.2.3.1 deixou de apresentar o CREA e o Item 3.2.3.2 deixou de apresentar a Indicação do pessoal técnico adequado e disponível; LS Construções e
Empreendimentos LTDA; CNPJ nº 31.937.297/0001-40 - não possui atividade compativel com o objeto da licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 09 de janeiro de 2020.
Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços nº 01/2019-SEMED – Resultado de Julgamento
de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços da Tomada de Preços nº
01/2019-SEMED – Contratação dos serviços de reforma das escolas: Centro de Educação Infantil Elionai Barros dos Santos e da E. E. I. F Tancredo Nunes
de Menezes. Item I – Proposta Vencedora: R A Construtora LTDA, R$ 69.601,76; 2ª: Adpres Administração e Prestação de Serviços LTDA, R$ 72.883,04;
3ª: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, R$ 74.879,74; 4ª: Master Serviços e Construções EIRELI – ME, R$ 82.866,91; 5ª: Ramilos
Construções EIRELI, R$ 84.451,73; 6ª: Deltacon Construção Incorporação e Engenharia EIRELI EPP, R$ 92.418,23; 7ª: Amil Empreendimentos e Serviços
EIRELI – ME, R$ 93.128,82. Item II – Proposta Vencedora: Conserbas Construções e Serviços EIRELI, R$ 60.782,02; 2ª: R A Construtora LTDA, R$
62.642,25; 3ª: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, R$ 66.685,30; 4ª: Ramilos Construções EIRELI, R$ 73.432,58; 5ª: Master Serviços
e Construções EIRELI – ME, R$ 73.881,44; 6ª: Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, R$ 83.794,93. Propostas Desclassificadas: Deltacon
Construção Incorporação E Engenharia EIRELI EPP, desclassificada no Item II, por descumprimento do item: 5.1.j do Edital (Ausência do item 9.7 da
Proposta; Código C2067); H M V Construções e Locações EIRELI – ME e MJ Projetos e Engenharia EIRELI, desclassificadas em ambos os itens por
descumprimento com o art. 94 da Lei nº 8.666/93. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Tianguá-CE, 09 de Janeiro de 2020.
Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 30/2019-PP-SAP. Contratante: Secretaria de
Administração e Planejamento. Contratada: Maria Luiza Fonseca Matos - ME. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral
para atender diversas Unidades Administrativas junto ao Municipio de Varjota-CE para o exercicio de 2020. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N° 30/2019-PP-SAP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Educação: R$ 46.094,00 (Quarenta
e seis mil e noventa e quatro reais); Sec. de Saúde: R$ 32.254,00 (Trinta e dois mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais); Sec. de Assistência Social:
R$ 9.874,00 (Nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais); Sec. de Administração R$ 9.036,00 (Nove mil e trinta e seis reais). Fonte de Recursos:
Próprios; Dotações Orçamentárias: Sec. Educação: 0601.12.122.0136.2.013; FUNDEB 40% Ensino Infatil: 0603.12.365.0331.2.031; FUNDEB 40%
Ens. Fund: 0603.12.361.0331.2.029; Sec. Saúde: 0701.10.122.0137.2.035; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; HOSP: 07.02.10.302.0276.2.042; A. Social:
0801.08.122.0237.2.050; ADM: 0301.04.122.0137.2.003 Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: 31/12/2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data
da Assinatura: 03 de janeiro de 2020. Signatários: Edmilson Lima de Oliveira, Antunino Martins Ferreira Neto, José Edberg Caxias Gomes e Jaldmy dos
Santos Lima - Contratantes. Maria Luíza Fonseca Matos - Contratada. Varjota-CE, 03 de janeiro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 039/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 039/2019. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua: Delta
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias: CONTRATADA: SERAP
- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ N° 25.433.181/0001-70, Sec. Municipal de Educação R$
30.000,00. Fundo Municipal de Saúde R$ 29.160,00. Sec. Municipal de Administração, Planejamento e Finanças R$ 31.800,00. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do
Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo,
assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto
as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de
Cooperação, conforme especificação do Anexo I do Edital, para o exercício de 2020. PREÇO TOTAL: R$ 90.960,00. PRAZOS: Vigência até 31 de
Dezembro de 2020. DATA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 06 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 01.001/2020. Menor Preço. A
Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 23 de Janeiro de 2020, realizará às 09h:00min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 01.001/2020, e recebimento dos
envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle de site Informatizado
de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento, Portal de Transparência em Atendimento a Lei de Acesso a Informação junto a
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço, CE - 327,
Rodovia Dep. José Maria Melo, s/n, saída para Croatá - CE, Centro, Guaraciaba do Norte – CE, na CPL - Fone (88) 3652.2175, no horário de expediente
das 08:00hs às 12hs. Guaraciaba do Norte - CE, 09 de Janeiro de 2020. Iasmin Mesquita Aragão - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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