DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Adesão ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 02/2018. Órgão:
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município. Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos
Educacionais LTDA CNPJ N.º 79.788.766/0015-38. Endereço: Av. Coronel Antonino, Nº 6031, Galpão 01, Nova Lima, Campo Grande/MS, no valor total
de R$ 664.776,38 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata
de Adesão ao Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2019. Procedimento Licitatório: Adesão ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 02/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Adesão ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de
Educação Infantil Pré-Escolar, Ensino Fundamental anos iniciais e Ensino Fundamental anos finais, para suprir as necesidades da Secretaria de Educação
do Municipio de Eusebio. Recursos: Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.361.0207.2137 – Manutenção do Ensino Fundamental; Dotação Orçamentária:
01.09.01.12.365.0207.2022 – Manutenção da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Assina pelo Fornecedor: Valdemar Abila. Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: O Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.12.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da
Concorrência Pública Nº 2019.11.12.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Construtora Smart EIRELI – ME,
Millenium Serviços EIRELI – EPP, HMV Construções e Locações EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, Copa Engenharia
LTDA, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP e WU Construções e Serviços EIRELI
– EPP, e Inabilitada as Empresas Delmar Construções EIRELI – EPP, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Marquinhos Construções
EIRELI – ME, Diplomata Construções e Incorporações LTDA e Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, por não atender as condições
editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso
I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-
CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Camocim/
CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 09 de Janeiro
de 2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras - Secretaria de Educação. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público que, convocamos os
licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o dia 14 de Janeiro de 2020, as Amostras do item ofertado, conforme estabelecido
item 8.10 do Edital de Pregão Presencial nº 2211.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao
atendimento dos Programas de Distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Groaíras/CE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação. Centro Sul Distribuidora EIRELI – ME, vencedora parcial para os itens 01,07,10, 15,16,19,25,26,27,28,29,31,33; T. Sousa de
Oliveira – ME vencedora parcial para os itens 02,03,11,21,30,32; Francisco Anderson Lucio – MEI vencedora parcial para os itens 04, 05, 08; Francisco
das Chagas Barbosa Rocha – ME vencedora parcial para os itens 06, 09, 18, 24; EGR Comercio e Serviços EIRELI – ME vencedora parcial para os itens
12,13; T J M Paula – EPP vencedora parcial para os itens 14,20;22,23; Francisco Edson Prado de Morais – ME vencedora parcial para o item 17; Desde já,
no dia 20 de Janeiro de 2019, às 09:00h, fica marcada a sessão, na sala da Comissão de Licitações deste Municipio, objetivando: a divulgação do resultado
de avaliaçãodas amostras; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiveremsuas amostras aprovadas, respeitando, sempre, á
ordem de classificação das propostas. Groaíras-Ce, 10 de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através
das diversas secretarias do município de Icó, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 012/2019 - PPRP -
Unidades Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Procuradoria Geral;
Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública
e Cidadania; Centro de Operações de Trânsito – COTRAN; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; Secretaria da
Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da cidade de
Fortaleza-Ce, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.409.050,00 (um milhão, quatrocentos
e nove mil e cinquenta reais) - Contratado: SERVI 100 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr.Francisco
Eduardo Sanford Moreira - Assinam pelas contratantes: Os Ordenadores de despesas, os Senhores Luis Eduardo Ferreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia
Augusto Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes Barreto e Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de dezembro de
2019. - Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através das
diversas secretarias do município de Icó torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 011/2019 - PPRP - Unidades
Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Gabinete
da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania;
Centro de Operações de Trânsito – COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da cidade de Icó, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 5.955.737,10 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos) - Contratado:
JUAÇO PETRÓLEO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jonatas Ribeiro Macedo - Assinam pelas contratantes: Os Ordenadores de despesas,
os senhores Luis Eduardo Ferreira; Jefferson Francisco Lima Moreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes
Barreto e Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de dezembro de 2019 - Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de despesas.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.09.1-PP. A Co-
missão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2020,
às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº
2020.01.09.1-PP, com fins ao Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Madeiras e Material de Proteção
destinados a atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacoti/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico/
Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores
informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2020 –
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 27 de Janeiro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro,
CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de
complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização em ruas na sede do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus
anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 09 de Janeiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Inscrição ou Alteração Cadastral para o Exercício Financeiro de 2020. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, em comprimento ao disposto no § 1° do Artigo 34 da Lei N° 8.666/93, comunica aos
interessados na obtenção do Registro Cadastral, que a documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Jose n° 270, Centro,
Tarrafas/CE. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 07 de janeiro de 2020. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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