DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Janeiro de 2020, às
09h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 002/2020, com o seguinte Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo diesel S10), em atendimento a
demanda da Secretaria de Governo e Articulação e Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital
do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: necessária para o abastecimento da frota
de veículos do Município de Iracema que se desloca para a Capital do Estado do Ceará para deslocamento dos servidores de suas unidades básicas no
cumprimento de suas atividades finalísticas. Estima-se no valor de R$ 464.933,10. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação – Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 23/01/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 23/01/2020, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia
23/01/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 10 de janeiro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2020-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de Janeiro de 2020, às 09h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Implantação
de Galerias para Águas Pluviais na Sede do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se
disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 13h ou através do Portal
de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 08 de Janeiro
de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2019.09.06.01 – Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a realizar as obras de Construção de dois Galpões Industriais no Município
de Irauçuba/CE. Contratada: CNT - Contrutora Nova Terra EIRELI. Assina pela Contratada: Francisco Fausto dos Santos. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Valor Global Contratado: R$ 3.495.227,22 (Três milhões quatrocentos
e noventa e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (Cento e oitenta) dias, iniciando-se a
contagem 7 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária Nº 0901 22 661 0027
1.037, Elemento de Despesas N.º 4.4.90.51.00, Origem dos Recursos: Fonte (1520000000) Governo do Estado do Ceará. Data de Assinatura do Contrato: 09
de Janeiro de 2020. Irauçuba/CE, 09 de Janeiro de 2020. Luiz Carlos Lopes Martins - Secretário de Desenvolvimento Econômico.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 040/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE,
localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, através da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: Empresa C H ASSESSORIA TRIBUTARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
Nº 10.902.594/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota
Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. PREÇO: Totalizando um valor de R$ 21.000,00. PRAZOS: Vigência até
31 de Dezembro de 2020. DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 03 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 038/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 038/2019. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua: Delta
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.371.234/0001-61. OBJETO: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para
atender as famílias carentes do Município de Iracema, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. PREÇO: R$
114.890,00. PRAZOS: Vigência até 31 de Dezembro de 2020. DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 06 de Janeiro de
2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – TOMADA DE
PREÇOS N° 00.001/2017 – O Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato dos Terceiros Aditivos aos Contratos Nºs 00.001/2017.01-TP,
00.001/2017.02-TP, 00.001/2017.03-TP e 00.001/2017.04-TP, decorrentes do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.001/2017, cujo
OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto a Prefeitura Municipal de Monsenhor
Tabosa, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Processo. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças;
CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). PRAZO
DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas de Carvalho Júnior – Sócio
Administrador. ASSINA PELA(S) CONTRATANTE(S): Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Marcos Martins
de Pinho e Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto – Ordenadores de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – SAAE - Resultado de Credenciamento Público N° 001/2019. O SAAE
do Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Credenciamento Público n° 001/2019, cujo
objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Agentes Arrecadadores estabelecido ou representado no Município, para prestação de serviços de
recolhimento de faturas/contas de água e esgoto e demais receitas emitidas aos consumidores/usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe,
através de Documento de Arrecadação em padrão FEBRABAN. Foi Habilitada a empresa Francisco Dionízio Nogueira-ME e Inabilitada a empresa Caixa
Econômica Federal- CEF. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, conforme artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Jaguaribe-CE, 10 de janeiro de 2020. Emanoele Diógenes Negreiros - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da
Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº
008/2019 - PPRP - Unidades Administrativas: Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce - Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 4.620.856,36 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Prazo de vigência
da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratados: Distribuidora de Cereais
e Bebidas Lima, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima e Dionison Pereira Araújo – ME, através de seu representante legal, o Sr
Dionison Pereira Araújo - Assinam pelas contratantes: Ordenadora de despesas da secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto e a Ordenadora
de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de janeiro de
2020 - Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de despesas da secretaria da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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