DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Continuidade/Convocação - Licitação Pregão Eletrônico Nº 2019.11.22.001 (008/2019). 
A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, designada pela Portaria nº 19/2019, comunica que a Unidade Gestora da Secretaria de Educação,  através de 
ofício, solicita continuidade do Procedimento Licitatório nº 2019.11.22.001 (008/2019), convocando as licitantes arrematantes iniciais para apresentação de 
suas amostras (produtos correspondentes ao lote) em até 48h (quarenta e oito horas), devidamente identificado com o nome da empresa, nome e marca do 
produto, número do item, conforme descrito no Instrumento Convocatório. Local de entrega: Sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, situada 
na Rua Juaci Sampaio Pontes, 2000, Centro, Caucaia/CE – CEP: 61.600-150. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8040 | SME. Ana Paula Lima 
Marques - Pregoeira CPI.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás - Extrato do Termo de Aditivo. A Câmara Municipal de Jucás, torna público o Extrato do Sexto Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial  Nº 001/2014 - CMJ, cujo  objeto  é  a  contratação de prestação de serviços 
de assessoria técnica especializada e consultoria na área de contabilidade pública, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jucás. Contratante: Câmara 
Municipal de Jucás. Contratada: Etcam - Escritório Técnico Contábil & Assessoria Municipal S/S LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses a contar a 
partir da assinatura do Aditivo. Assina pela Contratada: Caubi Eduardo de Castro Neto, representante legal da empresa Etcam - Escritório Técnico Contábil 
& Assessoria Municipal S/S LTDA. Assina pela Contratante: Maria das Dores Ribeiro Cunha. Jucás – Ce, 02 de Dezembro de 2019. Amanda Kelly da 
Silva Alencar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-FG – O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviço técnico especializado na coordenação, 
organização, planejamento e execução de seleção pública de profissionais, para atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde 
do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no 
endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 09 de Janeiro de 
2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20191227001A – 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07.003/19 – CHP – ORIGEM: Chamamento Público N° 07.003/19 – CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: MIRIAM JORGE TEIXEIRA ME. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, conforme 
especificações constantes no Anexo I, parte integrante do Processo. VALOR TOTAL: R$ 174.966,91 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta 
e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.0137.2.033 - 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Miriam Jorge Teixeira – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 001/2020 – Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão 
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 001/2020 cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene a serem destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades 
Odontológica – CEO e da Policlínica junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 
23/01/2020 a partir das 09:00, Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 
horas, no endereço acima citado ou através do Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte – CE, 10 de Janeiro de 2020. Italo do 
Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Janeiro de 2020, às 14:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 009/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e  regulador de oxigênio de alta 
pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Justificativa: Faz-se necessário a aquisição de gás medicinal (Oxigênio) e ar comprimido nas 
Unidades de Saúde, para realização de atendimentos a eventos agudos imediatos. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no 
valor de R$ 1.015.073,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, 
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/.  Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-
hospitalares, laboratoriais, odontológicos e de limpeza hospitalar, instrumental cirúrgico e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das 
necessidades do Hospital Geral de Farias Brito - HGFB, Programa de Atenção Básica - PAB e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município 
de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data e Horário da Abertura: 23 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: 
fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 09 de Janeiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-
01.09.002/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. O 
Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 27 de janeiro de 2020, a partir das 15h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na 
Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações 
de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 
12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.09.003/2020-SESA. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, com 
cobertura total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos 
interessados que no dia 28 de janeiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, 
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores 
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Rua 07 de Setembro, 440 – Centro, torna público o Pregão Presencial nº 01.08.001/2020; cujo objeto é a aquisição de produtos químicos destinados 
ao tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe-CE, conforme especificações no edital. Que se realizará, no dia 
22/01/2020, às 08:30h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou 
acessar o endereço eletrônico: http://www.saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 10 de janeiro de 2020. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do 
SAAE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020

                            

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