DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.09.001/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos
vinculados e/ou pertencentes à frota oficial das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 27 de janeiro de 2020, a partir das
08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo
as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro
Oficial da PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012020PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de frutas e verduras destinadas ao atendimento
das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira. Modalidade: Pregão Presencial.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 09 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde – Convocação para Abertura das Propostas de Preços. Licitação:
Tomada de Preços Nº. TP-07.25.004/2019-SESA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma em diversas sedes
de PSF (UBS), todas no Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de
Licitação convoca as empresas habilitadas e demais interessados no referido certame para abertura dos envelopes de Propostas de Preços, que acontecerá no
dia 15 de janeiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no
endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2019.10.30.2, sendo o seguinte: Empresa
vencedora: Caldas Engenharia e Construções Ltda por apresentar menor preço. Empresas desclassificadas: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI,
M Minervino Neto Construções, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho - ME, A Casa Construções e Serviços - EIRELI, Allamo
Edgar Fernandes Rolim – ME e Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de Janeiro de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás - Extrato do Termo de Aditivo. A Câmara Municipal de Jucás, torna público o Extrato do Sexto Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2014 - CMJ, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, de responsabilidade da Câmara Municipal
de Jucás. Contratante: Câmara Municipal de Jucás. Contratada: Almino, Braga, Eloi e Quirino Advogados. Prazo de Duração: 12 (doze) meses a contar a
partir da assinatura do Aditivo. Assina pela Contratada: Andreia Eloi Tavares, representante legal da empresa Almino, Braga, Eloi e Quirino Advogados.
Assina pela Contratante: Maria das Dores Ribeiro Cunha. Jucás – Ce, 02 de Dezembro de 2019. Amanda Kelly da Silva Alencar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.001/2020 – PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de janeiro de 2020 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Martinópole/CE, tudo
conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole –
CE, 10 de janeiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de
Preços Nº SAF-TP002/19, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos
técnicos de auditagem, qualificação e reaver créditos oriundos do programa PIS/PASEP, tudo conforme especificações contidas neste instrumento, junto ao
Município de Nova Russas. Empresa Habilitada: Sesconti Serviços LTDA, por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: JBR Assessoria e
Consultoria Contábil LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, a da Lei nº 8.666/93. Nova Russas/CE, 08.01.2020. Paulo Sérgio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 22/01/2020, às 11h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 01/20/PE-DS, para o fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento dos veículos lotados
junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 09 de janeiro de 2020.
Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos
interessados que no próximo dia 24 de janeiro de 2020, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0801.01/2020- CPSMB,
cujo objeto é serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis superior e inferior para o CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 09 de Janeiro de 2020. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.08.002. A Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada
na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2020.01.08.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para suprir as
necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2020 (29/01/2020), às 09:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou
pelo portal do TCE http://www.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 09 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama-CE, vem, nos termos do Art. 34, § 1°, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar
o Chamamento Público para Atualização dos Registros Cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados para compor o Cadastro de
Fornecedores de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Pindoretama-CE, no exercício financeiro de 2020. Mais informações junto a Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e pelo Telefone: (85) 3375.1820. Pindoretama-CE, 08 de Janeiro de 2020. Iago Pontes Anselmo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200106.03-
PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no dia 24 de Janeiro de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 20200106.03-PE, referente à Contratação para prestar os serviços de Transporte Escolar para os Alunos da Educação Básica
da Rede de Ensino do Município de Pindoretama/CE e de Universitários para o ano de 2020. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste
aviso. Pindoretama-CE, 09 de Janeiro de 2020. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020