DOE 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 08/2019. Contratada: 
Cicera Elizabeth Alves de Sousa, CNPJ: 17.095.264/0001-79. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade para 20(vinte) 
litros, sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana, dentro das normas atuais de segurança 
e higiene para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Crato-CPSMC. Valor: R$ R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2020. Signatários: Paulo de 
Tarso Cardoso Varela e Cícera Elizabeth Alves de Sousa. Crato/CE, 09 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 20.08.02/PP. O Município de Itapipoca, por meio 
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 23 de Janeiro de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Óleo Combustível de Baixo Ponto de Fluidez (BPF) Tipo A1, para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 08 de Janeiro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 09/2019. Contratada: 
Interpública Assessoria e Consultoria Mun. LTDA, CNPJ: 03.675.644/0001-78. Objeto: Fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema de 
contabilidade pública e portal da transparência em atendimento à Lei de acesso à informação para prestar serviços junto ao consórcio público de saúde da 
Microrregião de Crato-CPSMC. Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2020. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Samoel Moreira de Holanda Júnior. Crato/CE, 09 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4090101/2020 – Data de Abertura: 23/01/2020, às 9h. OBJETO: Aquisição de gás oxigênio para atender a demanda do Hospital Municipal Menino Jesus 
de Praga do município de Frecheirinha-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro 
Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 09/01/2020. Lusileida Ximenes Portela, Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de janeiro de 2020 às 10hs00min, Pregão Presencial N° 
04.002/2020-PP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (PNAE) e Mais Educação das Escolas Públicas Municipais de 
Ararendá – Ceará, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira 
de Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada 
de Preços Nº 0701.02/2020-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestacão dos serviços de engenharia para manutenção corretiva, 
melhoramento e projeto de eficiência energética do Parque de Iluminação Pública de domínio do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 28/01/2020 
às 13:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27.01.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 0901.01/2020. Objeto: Prestação de serviços de reforma do Balneário Municipal Fernando Melo na sede do Município de Carnaubal. O edital estará 
disponível nos sítios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no 
horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 09 de Janeiro de 2020. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE 
IEPRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01
O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO vem, por 
meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornar público, 
a quem interessar possa, que realizará licitação, do tipo menor preço, na 
modalidade Tomada de Preços PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO 
DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS – 
PROJETO DE RETROFIT e BAIXA TENSÃO, NOS CAMPI DA 
FUNECE – (ITAPERI – FORTALEZA – FAFIDAM – LIMOEIRO DO 
NORTE – e FECLESC – QUIXADÁ, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Rua Acapulco, 215, Sala 2 – CPL, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714-270
DATA, HORÁRIO: 28/01/2020, às 09:00 horas
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: no website do IEPRO: www.
iepro.org.br ou na CPL do IEPRO (endereço acima), munido de um DVD 
ou pen drive.
OUTRAS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas na CPL do IEPRO, por 
meio do telefone (85) 3402-7666, de segunda a sexta, em horário comercial 
(8 h às 12 h e de 13 h às 17 h).
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO
Fortaleza, 06 de Janeiro de 2020 (data da publicação)
Valéria Maria Vital Ramos
Comissão Permanente de Licitação (CPL)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 30.12.01/2019.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de pregão presencial nº 30.12.01/2019, cujo objeto é a aquisição de veículo 
tipo mini-van para Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Jaguaribe/CE.Que se realizará no dia 22/01/2020, às 08:00horas. Referido 
edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no 
portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). 
Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 09 de Janeiro de 2020. Leilane Kércia Barreto 
Soares– Pregoeira Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS -TOMADA 
DE PREÇOS Nº 20.11.01/2019. A Secretaria de Planejamento e Gestão 
comunica aos interessados que no dia 13 de janeiro de 2020, às 08:00 horas, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria 
Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de propostas 
de preços referentes a tomada de preços nº 20.11.01/2019, cujo objeto é 
a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria 
técnica administrativa e recursos humanos com processamento de dados 
e acompanhamento fiscal perante a Receita Federal do Brasil, PGFN, 
PGE E CEF, junto a secretaria de planejamento e gestão do Município de 
Jaguaribe – CE. Maiores informações no endereço acima, a partir da data 
desta publicação ou pelo telefone (88) 3522.1092 e no e–mail: licitação@
jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe - CE, 09 de janeiro de 2020. Rafael 
Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.11.14.4. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 27 de janeiro 
de 2020 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção da sede própria do RPPS PREVICRATO no Município de 
Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Crato/CE, 09 de janeiro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/01/2020, 
às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2020.01.10.001-SESA, 
cujo objeto: Registro de preço visando a aquisição de Combustíveis e outros 
derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município, conforme especificações constantes do anexo I, 
parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020