DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 27 de novembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº221 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº379/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora
MÁRCIA MORAIS XIMENES MENDES, que exerce a função de Coor-
denador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 036149.1.3, lotada
na Assessoria de Comunicação e Ouvidoria, desta secretaria, a viajar à cidade
de SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 24 de novembro do corrente ano, a
fim de participar do XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman,
concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no
valor de R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), no
valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.414,90 (um
mil, quatrocentos quatorze reais e noventa centavos ), e quantidade de 02
(duas) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 17,48 ( dezessete reais
e quarenta e oito centavos ), perfazendo um total de R$2.615,19 (dois mil,
seiscentos e quinze reais e dezenove centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea
B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº380/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora
ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO, que exerce a função
de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 038021.1.6,
lotada na Assessoria Jurídica - ASJUR, desta secretaria, a viajar à cidade
de SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 24 de novembro do corrente ano, a
fim de ´participar do XVI Simpósio de Direito Tributário da APET, conce-
dendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor
de R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), no valor
total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.032,90
(um mil, trinta e dois reais e noventa centavos ), e quantidade de 01 taxa
de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro
centavos ), perfazendo um total de R$2.224,45 (dois mil, duzentos e vinte e
quatro reais e quarenta e cinco centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B,
do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº381/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora
FRANCISCA MARTA DE SOUSA, que exerce a função de Presidente
Contencioso Administrativo Tributário -DNS-2, matrícula 100595.1.8, lotada
no Contecioso Administrativo Tributário - CONAT, desta secretaria, a viajar
à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 24 de novembro do corrente
ano, a fim de participar do XVI Simpósio de Direito Tributário da APET,
concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no
valor de R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), no
valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.032,90 (um
mil, trinta e dois reais e noventa centavos ), e quantidade de 01 (uma) taxa
de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro
centavos ), perfazendo um total de R$2.224,45 (dois mil, duzentos e vinte e
quatro reais e quarenta e cinco centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B,
do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº382/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor ANTONIO
GILSON ARAGÃO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula 036161.1.8, lotado na Coor-
denadoria de Administração Tributária - CATRI, desta secretaria, a viajar
à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 4 a 8 de dezembro do corrente
ano, a fim de participar do XV Congresso Nacional de Estudos Tributários,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 50%,
no valor de R$319,39 (trezentos e dezenove reais e trinta e nove centavos),
no valor total de R$ 958,16 (novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento
e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea para o
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.070,68
(um mil, setenta reais e sessenta e oito centavos ), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro
centavos ), perfazendo um total de R$2.179,53 (dois mil, cento e setenta e
nove reais e cinquenta e três centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B,
do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº384/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de
2018, autoriza a servidora DENISE DE ANDRADE MOURA, que exerce
a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 497713.1.2, lotada na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a
viajar ao município de Aracati - CE, nos dias 21 e 22 de novembro do corrente
ano, a fim de ministrar treinamento sobre o Sistema de Gestão Tributária -
SIGET, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, Classe
III , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza , 20 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº510/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que prevê a
Portaria Nº 487/2017 de 23.11.2017, publicada no D.O 29/11/2017 e conforme
previsto no inciso II, do art.17 do Decreto nº 27.439 de 03/05/2004, que regula-
menta a Lei nº 13.439 de 16/01/2004, resolve conceder Pontos de Gestão aos
SERVIDORES e gestores que alcançaram as metas individuais e setoriais,
relacionados nos anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 07 de novembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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