DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de VICE-REITOR
da Universidade Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-2, matrícula
nº 430494.1-0, Processo Viproc nº 11169146/2019, a viajar à cidade de
FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, no período de 11 a 12
de dezembro de 2019, com o objetivo de participar de visita da Delegação
Chinesa à UECE, conforme anexo. Será Concedida 1,5 (uma e meia) diária
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo
um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº
30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo I do referido Decreto,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 10 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar às cidades
de: 1- Campinas-SP, no dia 17 de dezembro de 2019, para participar de
reunião com direção no Instituto Renato Acher, concedendo-lhe 01 (uma)
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), 2- Brasí-
lia-DF, no dia 18 de dezembro de 2019, assinatura de convênios no MCTIC,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 175,24 (cento e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescido de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito
centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no valor de R$ 700,96 (setecentos
reais e noventa e seis centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Campinas/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.202,19 (cinco mil, duzentos
e dois reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 6.674,20 (seis
mil, seiscentos e setenta quatro reais e vinte centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO FERREIRA GOMES,
Secretário da infraestrutura, a viajar a Sobral/CE, no dia 19 de dezembro de
2019, a fim de realizar vistorias em obras, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze
reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°; alínea “a”,
§ 1° do art. 4°;art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em ,18 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
a Brasília/DF, no período de 12 a 13 de dezembro do corrente ano, a fim
de participar de reunião com o Senhor Marcelo Lopes da Ponte, Diretor de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - DIGAP/FNDE, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e
quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.642,71 (hum mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), perfazendo um
total de R$ 2.447,01 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e um
centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12
de dezembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCIO PEREIRA
DE BRITO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com
os Municípios, matrícula nº 30160517, a viajar à cidade de São Luís/Mara-
nhão, no período de 25/11/2019 a 26/11/2019, a fim de participar de reunião
técnica da Câmara de Educação, bem como, proferir palestra sobre o tema”
Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração
com os Municípios”, que acontecerá no dia 26 de novembro do corrente
ano, no Grand São Luís Hotel (Av. Dom Pedro II, 299-Centro), sem ônus
para o Governo do Estado do Ceará/Secretária da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda
de custo, correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO
PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, a viajar à cidade
de São Paulo - SP, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, com o objetivo de
representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
nas reuniões com a CVC e com o Jornal Mercado & Eventos, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.702,06 (dois mil setecentos e dois reais
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.841,12 (três mil oitocentos e
quarenta e um reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art. 2º do Decreto 33.023, de 22 de março de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUÍS EDUARDO SOARES
DE HOLANDA - CEL CGBM, ocupante do Cargo de Comandante -
Geral do CBMCE, matrícula nº 099.436-1-7, a viajar à Cidade de PORTO
ALEGRE - RS, no período de 22 à 24 de dezembro do corrente ano, com
objetivo de Visita Técnica de inspeção da Viatura AHQ (Auto HidroQuímico)
na empresa Mitren, estabelecida naquela Cidade, concedendo-lhe 02(duas)
diárias e meia no valor unitário de R$ 350,48, acrescidas de 50%, mais uma
ajuda de custo, totalizando o valor das diárias em R$ 1.664,78 para o trecho
Fortaleza – Porto Alegre – Fortaleza, de acordo com a classe I do anexo I e
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
a São Paulo/SP, no período de 26 a 27 de novembro do corrente ano, a fim de
participar do I Seminário Perspectivas e Fortalecimento da Política de Ensino
Médio em Tempo Integral nos Estados, concedendo-lhe meia diária por dia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 591,40 (quinhentos e
noventa e um reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I
do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº928/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da
Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da
Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia)
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil .
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020
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