DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº973/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE
MENEZES, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS,
matrícula nº 300013-1-1, desta Autarquia, à viajar às cidades de Brasília e São
Paulo, no período de 09 à 13 de dezembro do ano em curso. Referida viagem à
cidade de Brasília – DF no período de 09 à 10 de dezembro de 2019 tem como
finalidade de participar do seminário EU - CLEAC INNVOC – AL Platform
II – Promotion of Decentralised Innovation Policies in CLEAC Coutrien e do
Encontro ANIPES (Associação Nacional das Instituições de Planejamento,
Pesquisa e Estatística), concedendo-lhe 02 (duas) diárias, no valor unitário
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acres-
cido de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (setecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Referida Viagem à cidade de São Paulo – SP no período de 11 à
13 de dezembro de 2019 tem como finalidade de participar do 47º Encontro
Nacional de Economia promovido pela ANPEC, concedendo-lhe 2,5 (duas
diárias e meia), no valor unitário R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor de r$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 2.117,21 (dois mil cento e dezessete
reais e vinte e um centavos), e passagens aéreas para o trecho: FORALEZA/
BRASÍLIA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 4.676,07 (quatro mil
seiscentos e setenta e seis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$
6.793,28 (seis mil setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), de
acordo com o art. 3º; alínea “b”, § 1° e 3º do art. 4º; art. 5° e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº974/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO MÁRIO SANTOS DE
FRANÇA, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, matrícula nº 300038-
1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 10 à 12 de
dezembro de 2019, a fim de participar do 47º Encontro Nacional de Economia
que é promovido anualmente pela ANPEC, caracteriza-se como o mais impor-
tante evento científico nacional na sua área de acordo com a avaliação da
CAPES(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),
com o objetivo de estimular o intercâmbio entre economistas e profissionais
de áreas afins e da reunião com o Diretor do Centro de Aprendizagem em
Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona - Clear/FGV, André
Portela de Souza, com o objetivo de ampliar a parceria e promover novas
atividades, advindas do Acordo de Cooperação estabelecido entre ambas
instituições, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 50%, no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.435,67 (dois
mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), perfazendo
um total de R$ 3.559,33 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta
e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do IPECE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº975/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme Processo de Nº 11245888/2019,
e Ofício Nº 4884/2019 de 13 de dezembro de 2019, o Senhor LUIZ RENATO
DA SILVA ABADE, para, na qualidade de colaborador eventual, orientar
a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, sobre o uso de APP
no recadastramento dos servidores em janeiro de 2020, com reconhecimento
de face e biometria por meio de celular, que acontecerá em Fortaleza-CE O
deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP,
no período de 14 a 16 dezembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Esta-
dual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº976/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR,
ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-
1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de SOBRAL -CE, nos dias 10 e 11 de
dezembro do corrente ano, a fim de participar da inauguração da nova sede
da SEMACE naquele Município, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), num total geral de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº977/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 16 a 22 de novembro do ano em curso, passagens aéreas
e seguro viagem para às cidades de Paris (França), Roma (Itália) e Berlim
(Alemanha), valor da passagem aérea no total de R$ 41.548,89 (quarenta
e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), e
seguro viagem no valor total de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais),
perfazendo um valor total de R$ 42.082,89 (quarenta e dois mil, oitenta e
dois reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 8º e 10, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta de dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
14 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº978/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 17 a 20 de dezembro do
ano em curso, com a finalidade de Coordenar os eventos oficiais do Governo
do Estado do Ceará, no município de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe
02 (duas diárias), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrecidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de R$
185,04 (cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos), mais hospedagem
no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$
785,04 (setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº002/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento
no processo administrativo nº 0882388/2019, RESOLVE alterar o período
da viagem constante na Portaria CC Nº 933/2019, que passa a ser de 06 a
08 de outubro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 06 de
janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº003/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do
Governo do Estado do Ceará, conforme Processo de Nº 11618781/2019, e CI
CC Nº 910/2019 de 27 de dezembro de 2019, o Senhor VITOR CIPRIANO
DE FAZIO, para, na qualidade de colaborador eventual, participar do planeja-
mento dos projetos de Governo Digital e Inovação do Laboratório de Inovação
e Dados, em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Santa-
rém-PA/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 06 a 12 de janeiro do
ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 222, 22 de novembro de 2019, que publicou o ATO
de 14 de novembro de 2019. Onde se lê: viajar à cidade de Chaval - Ce, no
dia 18 de dezembro do corrente ano Leia-se: viajar à cidade de Chaval - Ce,
no dia 21 de dezembro do corrente ano Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020
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