DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC Nº953/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor DAVI ALVES DE MESQUITA, ocupante do cargo de Articulador, 
matrícula nº 300234-1-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Itatira - CE, 
no dia 04 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de realizar vistoria 
na Associação de Jovens de Itatira, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor 
de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº954/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder 
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor 
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, no período de 20 a 23 de 
abril do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria na cidade de Lisboa 
(Portugal), no valor total de R$ 7.051,20 (sete mil e cinquenta e um reais e 
vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº955/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder 
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor 
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, no período de 24 de abril 
a 01 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria na cidade de 
Hangzhou, Dalian e Pequim (China), no valor total de R$ 8.877,75 (oito mil, 
oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o 
Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº956/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder 
ao EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no 
período de 24 de abril a 01 de maio do ano em curso, hospedagem na rede 
hotelaria na cidade de Hangzhou, Dalian e Pequim (China), no valor total 
de R$ 11.959,65 (onze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e 
cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 24 de abril de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº957/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder 
ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante 
do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº 
300276-1-2, no período de 24 de abril a 01 de maio do ano em curso, hospe-
dagem na rede hotelaria na cidade de Hangzhou, Dalian e Pequim (China), 
no valor total de R$ 8.787,20 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e 
vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 24 de abril de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº958/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA GORETE PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor 
Executivo de Relações Institucionais, matrícula nº 3003001-X, a viajar à 
cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 17 de dezembro do ano em curso, 
com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado 
do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos 
de 60% (sessenta por cento) e 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfa-
zendo um valor de R$ 1.182,80 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta 
centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 1.409,04 (um mil, quatrocentos 
e nove reais e quatro centavos), no trecho FORTALEZA – CE / BRASÍLIA 
– DF / FORTALEZA – CE, perfazendo um valor total de R$ 2.591,84 (dois 
mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 
10º, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza,13 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº959/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Crateús – CE, no período de 11 a 12 de dezembro do ano em 
curso, com a finalidade de Acompanhar Agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará e da Senhora Primeira Dama do Estado do 
Ceará, na Inauguração da Praça Mais Infância no Município de Crateús, 
concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), acrecidos de 05% (cinco por cento), 
totalizando um valor de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº960/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA GORETE PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor 
Executivo de Relações Institucionais, matrícula nº 3003001-X, a viajar à 
cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11 de dezembro do ano em curso, 
com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, 
concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% 
(sessenta por cento) e 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um 
valor de R$ 1.182,80 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), 
mais passagem aérea no valor de R$ 2.783,44 (dois mil, setecentos e oitenta 
e três reais e quarenta e quatro centavos), no trecho FORTALEZA – CE / 
BRASÍLIA – DF / FORTALEZA – CE, perfazendo um valor total de R$ 
3.966,24 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º, 10º e 11º, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº961/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora AMANDA RAFAELLY RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante 
do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30026314, a viajar à cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 17 de dezembro do ano em curso, retornando de sua 
participação em reuniões de interesse do Governo do Estado do Ceará, conce-
dendo-lhe apenas passagem aérea no trecho BRASÍLIA – DF / FORTALEZA 
– CE, no valor de R$ 1.212,19 (um mil, duzentos e doze reais e dezenove 
centavos), de acordo com os artigos 8º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº962/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Iracema – CE, no período de 05 a 06 de dezembro do ano em 
curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, na Inauguração da Ponte (CE – 138), Duplicação da 
Avenida Augusta Clementino de Medeiros e Inauguração da Areninha de 
Iracema, concedendo-lhe 01 ½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC N°963/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a viajar à 
cidade de Jaguaruana – CE, no período de 16 a 19 de novembro do ano em 
curso, com o objetivo de precursão do Evento de Inauguração da Areninha, 
concedendo-lhe 03 ½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020