DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA –  EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213005 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (CAPS). 
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 29.010,24 (Vinte e Nove Mil, Dez Reais e Vinte e Quatro Centavos).  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
N°: 0702.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de 
Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213008 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
Finanças. CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
0301.04.122.0401.2.004 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro – Secretaria de Administração e 
Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. 
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213010 – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.002/2019 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (FUNDEB 
40%). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 38.990,25 (Trinta e Oito Mil, Novecentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213007 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (PSF). 
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 35.375,10 (Trinta e Cinco Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0702.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. 
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213009 – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 38.655,99 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.12.122.0402.2.008 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213002 – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social (CRAS). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME/ LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 188.570,85 (Cento e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Setenta Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0802.08.244.0815.2.062 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de 
Albuquerque Neto – Secretário do Trabalho e Assistência Social.  ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante 
Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA –  EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213001 – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social (CRAS). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME/ LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 41.072,88 (Quarenta e Um Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0802.08.244.0801.2.061 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque 
Neto – Secretário do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213006 
– PREGÃO PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 - PRP. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde (Hospital). CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA – ME / LUMEN COMERCIAL. OBJETO: Registro de 
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 90.240,91 (Noventa Mil, Duzentos e 
Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0702.10.302.1007.2.039 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Ferreira de Lima 
– Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Portaria N° 0054/2019-GAPRE. Exonerar o(a) Sr.(a) Géssica Lustosa do Carmo do cargo de 
provimento em comissão que indica e dá outras providências.  O Prefeito Municipal de Novo Oriente, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, incisos 
“II”, “VIII”, “XI” da Lei Orgânica do Município, combinado com os art. 11, “II” e art. 12, § 4º, da Lei Municipal nº 705/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais), Resolve: Art. 1º - Exonerar o(a) Sr(a). Géssica Lustosa do Carmo, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 047.457.573-01, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico de Assistência Social, nomenclatura EXE 05, criado através da Lei Municipal nº 747/2017, de 31/03/2017, 
da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, com efeitos financeiros, administrativos e contábeis a partir do dia 26/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sede do 
Governo Municipal de Novo Oriente (CE), aos 21 de Fevereiro de 2019. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
*** *** ***
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019