DOE 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
17
255,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
17
255,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
17
255,00 
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
17
255,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
17
255,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
17
255,00 
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
17
255,00 
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
17
255,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
17
255,00 
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
17
255,00 
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
17
255,00 
SAMIA HELENA DE SOUZA
COORDENADOR
300102-1-3
15,00 
17
255,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
17
255,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
17
255,00 
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
17
255,00 
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
17
255,00 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº329/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200de placa HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 08/01/2020 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓ-
GICO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº038/2017
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2017, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA – PADRÃO 
– NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E A EMPRESA RADIER ENGE-
NHARIA LTDA, TENDO COMO INTERVENIENTE TÉCNICO O DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, QUE MEDIANTE 
A FUSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, PASSA A SER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
Fundamentação Legal: A presente rescisão se dá por ato unilateral da Secretaria da Cultura – SECULT/CE, com a interveniência da Superintendência de 
Obras Públicas – SOP, nos termos do artigo 79, I, da Lei 8.666/1993, tendo em vista a infração disposta no artigo 78, I, da Lei 8.666/1993. Objeto: Fica 
rescindido, a partir da data de assinatura deste Termo de Rescisão Unilateral, o Contrato nº 038/2017, firmado entre a esta Secretaria da Cultura – SECULT/
CE e a empresa Radier Engenharia Ltda, tendo como interveniente técnico o Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, que mediante a fusão com 
o Departamento Estadual de Rodovias – DER, passa a ser a Superintendência de Obras Públicas – SOP. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – 
CE, 09 de Janeiro de 2020 Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Francisco Quintino Vieira Neto - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA 
PÚBLICAS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 09 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDA Nº022/2019
A Comissão Especial de Seleção, constituída por força da Portaria n° 680/2019, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 022/2019, em atenção ao seu item 7.4. Declara vencedoras as propostas da Cooperativa 
Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará – CCA para o LOTE 1, com pontuação total de 72 pontos, e Instituto Veredas da Cidadania para o LOTE 2, 
com pontuação total de 70 pontos, conforme planilha de pontos contida nos itens 5.2 do Edital. Wilson Vasconcelos Brandão Júnior Presidente da Comissão, 
Antonio Glauberto Moreira Batista Membro da Comissão, José Lima Castro Júnior Membro da Comissão, Viviany Maria Mota Macedo Membro da Comissão 
e Antonio Alberi Arrais Membro da Comissão. O Secretário do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o presente 
resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 022/2019. Francisco de Assis Diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº269/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de resolver pendências relacionadas ao encerramento do contrato do escritório de Limoeiro, realizar solicitação de corte de fornecimento de 
água e energia e realizar reunião com os servidores visando resolver pendências administrativa e financeira relativo a internet, água, energia e manutenção de 
equipamentos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce, 21 de outubro de 2019.
Maria das graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
Diretor Adm/
Financeiro
300015.1-6
III
29/10 a 02/11/2019
Limoeiro do Norte e Cariús
4,5
77,10
346,95
Francisco Tomás Frota Neto
Gerente da GEAD
420.1-3
III
29/10 a 02/11/2019
Limoeiro do Norte e Cariús
4,5
77,10
346,95
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
693,90
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NADIR LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Gerente da GEDEF, matrícula nº 485.1-8, desta 
Autarquia, a viajar às cidades de Alto Santo, Iracema e Potiretama, no período de 02 a 06, 09 a 13 e 16 a 20/12/2019, a fim de realizar retirada de pendências 
cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.040,85 (hum mil e quarenta reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 25 de novembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2020